Publicada em 27/01/2024 às 08h41
O Poder Executivo tem atuado em diversos eixos estratégicos no Estado, durante a semana, com resultados obtidos na Educação, sendo apresentado diversos estudantes da Rede Estadual de Ensino com 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); policiamento reforçado no combate à criminalidade com 11 operações, além de mais de 300 mil motociclistas obtendo isenção do IPVA. Confira mais destaques desta semana:
DESEMPENHO
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, foram divulgados no dia 17 de janeiro, e diversos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Rondônia atingiram mais de 900 pontos na redação, com destaque às ações do Governo do Estado, que visam auxiliar os alunos, a exemplo das plataformas Revisa+ e Revisa+ Enem, que reforçam o aprendizado, desenvolvendo tanto o desempenho em atividades quanto o rendimento.
CIDADE SEGURA
Desde o início deste ano, o combate à criminalidade em Porto Velho ganhou reforço com a criação da força-tarefa integrada da Segurança Pública, que conta com patrulhamento policial em solo, e também apoio aerotático. De acordo com a Gerência de Aviação de Estado (Gave), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), foram desenvolvidas 11 operações integradas, envolvendo Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Polícia Penal (PP), resultando em prisões e apreensões.
PRODUTOS AGRÍCOLAS
O Governo do Estado de Rondônia recebeu do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o valor R$ 2.831.539,46 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), destinado à modalidade Compra, com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares, para a distribuição às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
CIDADANIA
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos da União. De acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, fica estabelecido como obrigatório, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o que impede identidades com numerações diferentes. A CIN é emitida em duas versões: física e digital, e possuem o mesmo layout e segurança.
MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
Buscando reforçar iniciativas que valorizam as boas práticas de preservação ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), assinou Termo de Cooperação, envolvendo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pelo qual assegura a realização de políticas ambientais e de fortalecimento do Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas.
PRORROGAÇÃO
A Campanha de Vacinação Contra a Gripe é destacada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), como uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal em Rondônia. A decisão de estender a Campanha até 29 de fevereiro, é necessária para atingir a meta recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), que ficou abaixo de 15%, sendo que a Campanha Contra a Gripe iniciou em novembro de 2023.
ISENÇÃO IPVA
O Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas não pagarão o IPVA em 2024. O benefício está em vigor desde 1º de janeiro e a isenção começa a valer a partir deste ano.
COMEMORAÇÃO
No dia 24 de janeiro, o município de Porto Velho celebrou 109 anos de instalação, marcados por avanços significativos. O Governo de Rondônia tem impulsionado o desenvolvimento sustentável do município. Diversas iniciativas têm ajudado a transformar a realidade da cidade, destacando-se ações que fortalecem a agricultura; regularização de terras urbanas; opções de alimentação acessível; promovendo também, cultura e lazer aos portovelhenses.
SERVIÇOS
Condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz valores das taxas de serviços cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) , a partir de 2024.
CONVOCAÇÃO
O Governo do Estado publicou na segunda-feira (22), o Edital 001/2024 da Comissão de Residência Médica (Coreme), que convoca para matrícula, entre 24 e 30 de janeiro, os candidatos aprovados dentro dos limites das vagas, no processo seletivo de Residência Médica.
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