Publicada em 26/01/2024 às 09h07
O estado do Alabama (sul) executou na quinta-feira Kenneth Eugene Smith, 58 anos, com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez e alvo de críticas internacionais.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou num comunicado que a execução por inalação de nitrogénio "pode constituir uma tortura".
"Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama, apesar das sérias preocupações quanto ao facto de este método não experimentado de asfixia com azoto poder constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante", disse Turk.
O alto comissário afirmou que a pena de morte "é incompatível com o direito fundamental à vida".
"Exorto todos os Estados a adotarem uma moratória sobre a sua aplicação, como passo para a abolição universal", acrescentou no comunicado, citado pela agência francesa AFP.
Também a UE deplorou a execução de Smith por asfixia com gás nitrogénio, que considerou ser um método "particularmente cruel e invulgar", segundo um comunicado citado pela agência espanhola Europa Press.
A diplomacia da UE lembrou que Smith já tinha sobrevivido a uma injeção letal falhada em novembro de 2022.
Sobre a aplicação da pena capital nos Estados Unidos, a UE manifestou-se preocupada com o aumento das execuções em 2023, quando a pena de morte foi aplicada a 24 pessoas em cinco estados norte-americanos.
"Apelamos aos estados que mantêm a pena de morte para que apliquem uma moratória e avancem para a abolição, em linha com a tendência mundial", disse.
A UE saudou o facto de 29 estados norte-americanos já terem abolido a pena de morte ou aplicado moratórias às execuções.
A diplomacia europeia reiterou a firme oposição à pena de morte "em todos os momentos e em todas as circunstâncias".
"Trata-se de uma violação do direito à vida e da negação suprema da dignidade humana" que "não dissuade o crime", afirmou.
Considerou também que "representa um castigo supremo que torna irreversíveis os erros da justiça", recordando que 196 pessoas inocentes foram exoneradas da pena capital no país quando se encontravam no corredor da morte.
A execução com gás nitrogénio foi criticada por especialistas como experimental e potencialmente dolorosa, e perigosa para o condenado e para os presentes no tribunal.
Smith, que se encontrava no corredor da morte há três décadas, foi condenado em 1988 pelo assassínio por contrato de Elizabeth Sennett.
O marido da vítima, Charles Sennett, contratou vários homens para matar a mulher e fazer crer que tinha morrido num assalto.
O marido suicidou-se uma semana depois, quando as investigações se centraram nele.
Smith foi posteriormente preso, condenado e sentenciado à morte.
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