Publicada em 11/01/2024 às 11h19
O Brasil é um país diferenciado de a maioria dos demais. E com destaque na linha eleitoral. Todo País democrático, onde são realizadas eleições para escolha dos seus governantes (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores), elas ocorrem no mesmo ano, no mesmo mês, no mesmo dia. No Brasil, não.
A realização de eleições tem um custo muito elevado para a população, que banca de forma compulsória toda a estrutura eleitoral, inclusive disponibilizando recursos para os partidos gastarem em suas campanhas eleitorais. Este ano o Fundo Eleitoral no Brasil está estipulado em R$ 4,9 bilhões.
As eleições de outubro próximo serão somente para escolha dos prefeitos, vices e vereadores. As gerais (presidente da República, govenadores e vices; dois dos três senadores de cada Estado e do Distrito Federal, Câmara Federal e Assembleias Legislativas) somente em 2026. Mas cerca de R$ 5 bilhões serão “torrados” na campanha.
Nos países democráticos as eleições normalmente são de 4 em 4 anos com direito a uma reeleição. Na França o mandato é de cinco anos.
Em 2015 a Câmara Federal aprovou mandato de cinco anos sem reeleição. A nova medida eleitoral deveria ser iniciada em 2016, mas acabou sendo arquivada, porque foi rejeitada no Congresso Nacional.
O Brasil já teve mandato de cinco anos, antes de a Constituição de 1988, sem direito à reeleição. A partir de 1988 os mandatos a cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) são de 4 anos com direito a uma reeleição. As eleições são divididas em dois períodos, a Geral (presidente da República, governadores e respectivos vices; três vagas ao Senado em cada Estado e no Distrito Federal; Câmara Federal e Assembleias Legislativas todos com direto à reeleição, e as municipais, como a deste ano de prefeitos e vices (uma reeleição) e vereadores de 4 anos e direito à reeleição.
A mudança de regra eleitoral só pode ocorrer com aprovação do Congresso Nacional (senadores e deputados), mas seria importante, que a Lei Eleitoral sofresse alterações como mandatos de cinco anos, sem reeleição para os cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) e para os demais (senadores, deputados federais, estaduais e vereadores) também de cinco anos com direito a somente uma reeleição.
Outra situação que precisa ser revista é a dos Tribunais Eleitorais (Superior e Regionais), que são permanentes com estruturas monstras de pessoal e predial. A formação de Comissões Provisórias, como na maioria dos países democráticos, nos anos eleitorais, seria mais do que suficiente para organizar uma eleição, além da questão do Fundo Eleitoral, que passou a ser um negócio de cifras astronômicas prejudicando investimentos em saúde, educação, estradas, ferrovias, social.
O impasse a tudo é que estamos no Brasil, onde a corrupção e a impunidade campeiam soltas e certamente tudo continuará “tudo como dantes no quartel de Abrantes, expressão portuguesa, que significa que “nada mudará”.
Sua suposição está equivocada. Diversos países tem eleições a cada 2 anos, o que varia é o que será eleito em cada pleito. Apenas para exemplificar, os EUA e a França, duas grandes democracias, têm eleições a cada dois anos.