Publicada em 01/01/2024 às 11h48
A restrição para emissão de novos registros de armas no Brasil, implementada como a primeira medida do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023, teve um efeito significativo.
Em 2023, foram registradas 28.328 novas armas no país, uma queda de 79% em relação ao governo anterior, quando foram contabilizadas 135.335 novas armas registradas, e uma diminuição ainda mais expressiva se comparada com 2021, que teve 185.497 registros.
Perfil dos registrantes de armas
O perfil de quem registra uma arma se manteve praticamente inalterado. Pessoas do sexo masculino permanecem como a maioria, representando 93% dos registros, comparado a 95% em 2022. A idade média dos registrantes também sofreu variação mínima, com 42 anos em 2023, em comparação a 41 anos em 2022.
Os dados foram obtidos do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, e também mostram que o mês com maior número de registros foi janeiro, com 3.770, enquanto abril contabilizou o menor número, com 514.
Ações do governo Lula
O presidente Lula assinou dois decretos relacionados às armas em 2023. O primeiro ato, logo após assumir a presidência, diminuiu drasticamente a quantidade de armas que poderiam ser adquiridas. Agora, cada pessoa é autorizada a comprar três armas para defesa pessoal, em comparação às quatro permitidas anteriormente. Além disso, foram suspensas as concessões de novos registros de CACs, clubes e escolas de tiro.
Em julho, um segundo decreto foi assinado, trazendo uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, transferindo a fiscalização do armamento e munição dos artefatos do Exército para a Polícia Federal. As mudanças afetam diretamente caçadores, atiradores e colecionadores, que terão limites mais restritos em relação à posse de armas.
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