Publicada em 09/02/2024 às 09h00
Após 81 dias de greve, os auditores-fiscais da Receita Federal aceitaram a proposta recente feita pelo governo federal de atendimento aos pleitos da categoria e deram fim à greve geral, iniciada no dia 20 de novembro.
“Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável, embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão.
Os auditores-fiscais reivindicavam o cumprimento de um acordo firmado com o governo federal em 2016, que autoriza o pagamento do bônus de eficiência. Em junho do ano passado, a lei em questão foi regulamentada, mas os pagamentos ainda não começaram a ser feitos.
Os serviços serão normalizados a partir desta sexta-feira (9/2), mas o estado de mobilização será mantido até a assinatura do decreto, que deve ocorrer em até 15 dias úteis.
No início de 2024, os auditores-fiscais fizeram operação-padrão em pelo menos dez aeroportos em todo o país, incluindo Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Viracopos, Recife e Porto Alegre, afetando liberação de cargas e trânsito de passageiros.
Na semana passada, a greve afetou a análise de cargas nas alfândegas também em portos e pontos de fronteira. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também foi impactado.
Servidores do BC seguem mobilizados
Enquanto isso, os servidores do Banco Central (BC) seguem mobilizados. Eles tiveram reunião da mesa de negociação na quinta-feira (8/2), mas consideraram a contraproposta do governo, apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “muito ruim”. Na assembleia desta sexta, irão propor a rejeição da contraproposta, a entrega das comissões e nova greve de 24h no dia 20 de fevereiro.
O plano trazido pelo Governo se demonstrou absolutamente inaceitável e desrespeitoso com um processo real de negociação, disse a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB), em nota.
A entidade lembra que, no intervalo de tempo de negociação, outras carreiras receberam propostas e firmaram acordos que aumentam, em muito as assimetrias com os servidores do BC.
“Neste sentido, em apenas 20 minutos, restou-nos encerrar a conversa e deixar a reunião. Reforçamos que estamos há anos lutando para reverter, em prol da sustentabilidade das entregas e do nível de excelência do BC, as assimetrias internas e com carreiras congêneres.”
Como parte da mobilizações, ações como o Pix Automático e a divulgação de relatórios vêm tendo atrasos. “Estamos chegando em velocidade alarmante a um ponto de não-retorno. Sem uma proposta que reverta essa situação de crise, o BC, que está em grave risco hoje, pode colapsar. E isso nos deixa com uma reflexão: a quem interessa um Banco Central sucateado e enfraquecido?”, prossegue a associação de analistas.
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Segundo a presidente da ANBCB, Natacha Gadelha Rocha, foi iniciado um movimento de entrega de funções comissionadas, mesmo antes da deliberação oficial prevista para esta sexta-feira.
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