Publicada em 23/02/2024 às 17h01
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, esteve nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho e visitou unidades do Poder Judiciário de Rondônia. Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho e do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o ministro esteve na Escola da Magistratura de Rondônia e no edifício-sede da instituição, onde recebeu uma placa de homenagem. Autoridades dos três poderes acompanharam a visita.
O primeiro compromisso foi uma visita à Escola da Magistratura, onde o ministro conversou com magistrados e magistradas de Rondônia. Edson Fachin enalteceu a qualidade da Justiça de Rondônia, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça como a melhor do país em recente premiação, com o Selo Diamante de Qualidade. “O Poder Judiciário de Rondônia está à frente como protagonista. Tem recebido as melhores avaliações e tem tido um destaque muito grande na produção da atividade jurisdicional com a celeridade e com as condições da infraestrutura física e também instrumental tecnológico”, declarou o ministro.
Edson Fachin também participou de uma coletiva de imprensa com jornalistas locais. Ao mencionar os principais desafios da justiça, o ministro destacou as ações que busquem garantir celeridade. Um dos principais gargalos que vem sendo enfrentados, as execuções fiscais. O ministro defendeu os meios extrajudiciais para realizar as execuções. Outra meta a ser buscada é redução das ações natureza previdenciária, que desafiam a celeridade.
O presidente do TJRO agradeceu a visita e destacou a importância da visita para manutenção de harmonia da Justiça em diferentes níveis. “A visita do ministro mostra um prestígio que o TJRO e que a Escola da Magistratura tem junto ao Supremo Tribunal Federal. Há um estreitamento e isso é muito bom para a magistratura de Rondônia que tem o ministro Fachin com uma base no estudo do Direito”, pontuou.
No edifício-sede, o presidente inaugurou na presença do ministro, uma placa de homenagem em agradecimento pela visita, no andar da presidência do TJRO. Também com autoridades representativa dos três Poderes, Judiciário, Executivo e Legislativo.
A agenda do ministro em Rondônia, que incluiu a participação em Congresso de Direito Administrativo e entrega de título de doutor honoris causa pela Faculdade Católica de Rondônia, foi acompanhada por membros do judiciário.
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