Publicada em 21/02/2024 às 15h10
De acordo com um alto funcionário da UE, os embaixadores dos 27 Estados-membros concordaram com uma proposta que estava a ser negociada pelo Conselho da UE para renovar por mais 365 dias uma suspensão dos encargos para importações de exportações ucranianas e moldovas.
A proposta da Comissão foi "amplamente apoiada", exceto pelos países que estão na "linha da frente", nomeadamente a Polónia, e que são afetados por esta decisão.
A Comissão Europeia já apresentou medidas para salvaguardar as economias destes países, que acabam por ser afetados, nomeadamente, com importações de produtos agrícolas.
Em janeiro, a Comissão Europeia recebeu um pedido por parte de alguns Estados-membros, incluindo a Polónia, para excluir carne de aves, ovos e açúcar provenientes da Ucrânia da lista de isenções alfandegárias que Bruxelas quer prorrogar.
A Polónia, Bulgária, Eslováquia, Hungria e Roménia pediram à Comissão Europeia para excluir produtos como a carne de aves, ovos e o açúcar desta lista de isenções aduaneiras, alegando que as importações "excessivas" estão a provocar problemas no mercado interno polaco e têm motivado protestos dos agricultores polacos, com bloqueios de estradas e passagens fronteiriças.
A intenção da Comissão é prorrogar esta lista até junho de 2025 e vai ser decidido na próxima semana durante uma reunião dos ministros da UE com a pasta da Agricultura, incluindo a ministra portuguesa, Maria do Céu Antunes.
Os ministros dos países que partilham fronteiras com a Ucrânia ou perto já tinham criticado as perturbações provocadas pelas importações agrícolas provenientes da Ucrânia.
A medida entrou em vigor em junho de 2022, quase quatro meses depois do início da invasão em larga escala da Rússia, para auxiliar a Ucrânia na recuperação de rotas comerciais com outros países e equilibrar a balança comercial do país, que tem na agricultura a principal fonte de receita.
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