Publicada em 01/02/2024 às 11h09
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume nesta quinta-feira (1º/2) o cargo de ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De perfil técnico, terá como uma de suas principais tarefas alavancar ações concretas em uma das áreas mais mal avaliadas na atual gestão do petista: a segurança pública.
Há motivos: 50% da população considera como ruim e péssima a gestão do governo federal na área, segundo pesquisa Datafolha de dezembro. O tema foi a tônica da reunião que marcou a transição entre Lewandowski e seu antecessor, Flávio Dino, que vai para o Supremo, realizada no último dia 23.
Na ocasião, Lewandowski afirmou que seguirá com o trabalho da gestão de Dino, realizando ajustes quando for necessário, e ressaltou: terá que dar uma resposta à população no que se refere à segurança pública.
De fato, Lewandowski considera a segurança pública a área-chave da pasta que assumirá nesta quinta. Ao presidente Lula, ele tem dito que dará prioridade total ao combate à crise nessa área.
Desafios
“Temos um desafio, que é uma preocupação do cidadão comum, que é o desafio com a segurança”, disse Lewandowski durante a reunião com Dino. “A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, mas afetam também hoje o cidadão mais simples, essa é uma pauta que precisa ser enfrentada.”
Além desse, o ex-magistrado do STF terá outros desafios – não menos importantes. A elucidação dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um deles.
Com a investigação federalizada desde o início do ano passado, o novo ministro terá a oportunidade de conseguir responder quem de fato mandou matar Marielle e Anderson e as motivações para o duplo homicídio.
Delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, que efetuou os disparos, aponta o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão como suposto mandante do crime. Caberá à gestão de Lewandowski juntar as peças do quebra-cabeças.
Crime organizado
A presença maciça do crime organizado e de milícias no Rio de Janeiro é outra tarefa. A presença da Força Nacional de Segurança no estado foi prorrogada até março, mas a diminuição do poder de um “estado paralelo” no Rio estará na mesa do ministro.
Armas e policiais
O uso obrigatório de câmeras nas fardas policiais, tema que sofre forte oposição no Legislativo, principalmente da bancada da bala, é outro ponto nevrálgico. Quando Lewandowski ainda era ministro do STF, a Corte julgou o uso do aparato pela polícia do Rio de Janeiro e ele votou a favor da medida.
A equipe de Lewandowski:
Secretaria-Executiva: Manoel Carlos de Almeida Neto
Secretaria Nacional de Justiça: Jean Uema
Secretaria Nacional de Segurança Pública: Mário Sarrubbo
Secretaria de Acesso à Justiça: Sheilla de Carvalho
Secretaria de Políticas Penais: André Garcia
Secretaria de Consumidor: Wadih Damous
Secretaria de Direitos Digitais: Estela Aranha
Secretaria de Política sobre Drogas: Marta Machado
Secretaria de Assuntos Legislativos: Elias Vaz
Polícia Rodoviária Federal: Antônio Fernando Oliveira
Polícia Federal: Andrei Rodrigues
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