Publicada em 24/02/2024 às 08h46
Esta semana foi marcada por uma série de eventos e ações do Governo de Rondônia, entre estes, o destaque nacional pela menor taxa de desocupação anual, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a adaptação dos critérios de acesso ao Programa Vencer, com objetivo de facilitar o acesso da população em situação de pobreza aos 45 cursos de capacitação profissional ofertados; entre várias ações para melhoria do serviço prestado à população.
TAXA DESOCUPAÇÃO
O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na sexta-feira (16), aponta que, considerando o ano de 2023, Rondônia obteve a menor taxa de desocupação do Brasil, com 3,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNAD), que também analisa o desempenho dos estados por trimestre. A fase de pleno desenvolvimento no Estado foi alcançada com medidas estratégicas para impulsionar a geração de empregos, com atração de novos negócios, simplificação da abertura de empresas, ampliação de crédito para os pequenos negócios,
“SELO DIAMANTE”
Com dados abertos, completos, atuais e acessíveis sobre ações e serviços realizados em benefício da população, o Governo de Rondônia obteve, desde novembro do ano passado, “Selo Diamante” em Transparência Pública e se consolidou como referência no cenário nacional, em conduta anticorrupção, uma vez que, permite que seus atos sejam monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos, além de se tornar o Estado mais seguro e atrativo para investimentos.
CRISE HÍDRICA
Os impactos da crise hídrica que atingem desde o ano passado, a região Amazônica, foram debatidos pelo Governo de Rondônia, durante reunião realizada na terça-feira (20), com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O Governo do Estado reforçou a seriedade que a situação está sendo tratada, com união de esforços, visando minimizar o problema causado pela seca extrema em toda a Amazônia.
Solenidade na Atricon
Como forma de reafirmar o compromisso com a transparência e eficiência na gestão pública, o Governo de Rondônia participou, na terça-feira (20), da solenidade de posse do Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento aconteceu no Auditório Ministro Pereira Lira, Edifício Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O governo enfatizou o destaque nacional alcançado pelo Estado nos últimos anos, como o reconhecimento do “Selo Diamante”, concedido pela Atricon.
POTENCIALIDADES DE RONDÔNIA
Com o objetivo de aumentar os investimentos junto ao estado de Rondônia para fomentar a empregabilidade e incrementar as exportações de produtos estaduais (comodities), em cumprimento da agenda em Brasília (DF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha reuniu-se com o embaixador da França, Emmanuel Lenain, na segunda-feira (19), e expôs os potenciais de produção estadual, a transparência quanto aos investimentos públicos, responsabilidade fiscal e a gestão municipalista.
PROGRAMA VENCER
Com o intuito de facilitar o acesso da população em situação de pobreza aos 45 cursos de capacitação profissional, ofertados pelo Programa Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios. Conforme o Decreto n° 28.927, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da terça-feira (20), agora, poderão se inscrever até dois membros da família para uma das 10 mil vagas ofertadas por ano, com idade a partir dos 16 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até um salário mínimo.
DOADORES DE SANGUE
O Governo de Rondônia, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), publicou os serviços de “Declaração para Doadores” e “Resultado de Exames para Doador de Sangue”, que podem ser solicitados diretamente pela Plataforma do Portal do Cidadão, atendendo ao Planejamento Estratégico de Rondônia em sua base de Gestão Estratégica, que visa aumentar a eficiência e qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão.
PASSE LIVRE
Em 2023 foram emitidas pelo Governo de Rondônia, 21.679 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ou câncer, no Estado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) faz o serviço de atendimento no Tudo Aqui, das 7h30 às 18h; no Tudo Aqui Shopping, das 8h às 20h, em Porto Velho. No Tudo Aqui de Ariquemes, Ji-Paraná e Rolim de Moura, das 7h30 às 18h, e em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes nos municípios.
VACINAÇÃO INFLUENZA
O Governo de Rondônia intensificou em todo o Estado, a vacinação contra o vírus influenza (vírus da gripe), para reverter a baixa cobertura vacinal que tem alcançado até momento. O Ministério da Saúde (MS) preconiza como meta, a vacinação de 90% do público prioritário. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) está organizando uma Mobilização Estadual de Vacinação para o dia 24 de fevereiro, o Dia “D”. A campanha se estende até o dia 29 de fevereiro.
LEI PAULO GUSTAVO
Para impulsionar as políticas culturais do Estado, o Governo de Rondônia publicou na segunda-feira (19), no Diário Oficial do Estado o EDITAL Nº 1/2024/SEJUCEL referente à abertura das inscrições do 1° edital da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições, por meio do site oficial da Lei Paulo Gustavo em Rondônia, que dispõe de recursos para atender aos fazedores de cultura.
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