Publicada em 22/02/2024 às 11h20
Porto Velho, RO – A 15ª Promotoria de Justiça de Porto Velho iniciou um inquérito civil para investigar uma possível poluição sonora atribuída ao estabelecimento Boate Royal, além da falta de fiscalização das leis e atos próprios pelo Município de Porto Velho.
A portaria de instauração, identificada como nº 000002, foi emitida em 21 de fevereiro de 2024 pela 15ª Promotoria de Justiça de Porto Velho.
O documento, assinado eletronicamente por uma analista, analista processual, está disponível para consulta no sistema do Ministério Público de Rondônia (MP/RO).
Essa medida demonstra o compromisso do Ministério Público em investigar e combater possíveis irregularidades que afetem o bem-estar da comunidade e a qualidade de vida dos cidadãos, buscando garantir o cumprimento das normas ambientais e de convivência urbana.
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