Publicada em 26/02/2024 às 11h31
O sonho da titularidade chegou para os moradores de Extrema, distrito de Porto Velho. No último sábado (24), a Prefeitura de Porto Velho entregou 382 escrituras públicas aos moradores da localidade, fruto de um trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A solenidade aconteceu na Escola Municipal 13 de Maio.
Foi com muita alegria que o aposentado Francisco Lobato da Silva, de 72 anos, nascido no distrito, recebeu o documento da casa onde criou os 12 filhos e hoje vive com a esposa e dois netos. A entrega foi feita pelo secretário-geral de Governo, Fabricio Jurado, que na ocasião representou o prefeito Hildon Chaves. “Eu estou muito feliz em receber essa escritura, eu nasci aqui, criei meus filhos e hoje parte da família ainda mora comigo nessa casa. A gente tinha cisma de perder o imóvel, esperamos muito tempo por isso e hoje finalmente o dia chegou, graças a Deus”, comemorou Francisco.
O trabalho da Semur em Extrema começou há quatro anos com a delimitação do poligonal urbanístico do distrito, que tem mais de 40 anos de criação. Entre os trabalhos realizados no processo estão o georreferenciamento, o desenho urbanístico e o levantamento socioeconômico das localidades. "No primeiro momento a gente regularizou os equipamentos públicos, como colégios, postos de saúde, praças e ruas, no segundo momento a gente entrou na criação das unidades imobiliárias e o terceiro momento é transformar a unidade imobiliária no nome do posseiro registrado, isso no cartório, e hoje nós estamos entregando 382 escrituras públicas na mão dos cidadãos. Escrituras públicas registradas no cartório. É um avanço na gestão do prefeito Hildon Chaves. Já regularizamos, ao todo, 16 mil imóveis, e pretendemos bater a marca de 22 mil até dezembro de 2024”, detalhou o secretário da Semur, Edemir Monteiro Brasil Neto.
José Ivo do Nascimento tem consciência do peso da escritura e da segurança jurídica que o documento gera
OUTRAS LOCALIDADES
Além de Extrema, a Prefeitura já regularizou os imóveis de Nova Califórnia, Jaci-Paraná e União Bandeirantes. O próximo distrito contemplado será Vista Alegre, e em seguida a sede do município. A meta é alcançar o número de 5 mil títulos emitidos na capital neste ano, contemplando os bairros Jardim Santana, Loteamento Parque Amazônia (já iniciado), Juscelino Kubistchek, Lagoa, Planalto, Jardim Ipanema e Loteamento Luiene. “É o maior programa de Regularização Fundiária da história da Prefeitura de Porto Velho. Aqui foram regularizados mais de 1.200 imóveis e, hoje, entregamos quase 400 títulos definitivos a famílias que estão aguardando há mais de 40 anos. Então, por determinação do prefeito, toda a Semur continua avançando com o trabalho em todas as regiões de Porto Velho”, garantiu o representante do prefeito, Fabricio Jurado.
José Ivo do Nascimento, que mora na região há anos, agora está mais tranquilo. O autônomo tem consciência do peso da escritura e da segurança jurídica que o documento gera. “Significa muita coisa, principalmente que a gente tem direito de posse, que a casa é minha e o lote é meu. Minha casa significa tudo, mora eu, minha esposa e filhos, então significa muita coisa pra gente. A gente sempre sonha com algo melhor e agora chegou, agora posso tentar financiamento, garantir o direito a herança, a gente nunca esperava enquanto distrito que isso fosse acontecer”, contou o beneficiado.
O evento de entrega dos títulos reuniu, além dos beneficiários, vereadores como Gilber Rocha, Paulo Tico e o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Márcio Pacele, e ainda parte do secretariado municipal e outras autoridades.
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