Publicada em 17/02/2024 às 10h35
Estudantes do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com idade entre 14 e 24 anos, de baixa renda, que integrem famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
Segundo a Diretora de Assuntos Estudantis, Sônia Carla Gravena Cândido da Silva, o IFRO está procedendo à assinatura do Termo de Cooperação com o Programa, conforme calendário estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). “A próxima etapa será a disponibilização de informações sobre os estudantes, por meio de Sistema do Ministério da Educação. Por isso, é importante, manter informações atualizadas junto à coordenação de registros acadêmicos”, informa.
A gestora destaca que os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, terão prioridade na concessão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia. No entanto, não são elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes que recebam os benefícios do Programa Bolsa Família de que tratam os incisos I a V do § 1º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 2023, e que integrem famílias unipessoais.
Destaca-se ainda que o Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia poderá propor critérios adicionais de elegibilidade aos estudantes no Programa, nos termos do inciso I do art. 9º do Decreto nº 11.901, de 2024. “Incluir os estudantes do IFRO é uma grande conquista, principalmente para democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a sua permanência nele, reduzindo taxas de retenção, abandono e evasão escolar”, destaca Sônia.
Rede Federal
A secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, durante sua participação na 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), destacou que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal, detalhando que o ano de 2024 será de testes, e a Rede Federal tem experiência com esse tipo de política pública. “O IFRO, como instituição integrante da Rede Federal, já iniciou os procedimentos para adesão ao programa, acessando o sistema para assinatura do termo de compromisso e indicação dos operadores do sistema”, reforça Sônia.
Sobre o Programa
Conforme o MEC, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Saiba mais sobre os tipos de incentivos (matrícula, frequência, Enem e conclusão) em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia.
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