Publicada em 21/03/2024 às 14h44
Mais uma conquista para a missão do Poder Judiciário de Rondônia: a Inauguração do Fórum Digital de Alto Paraíso, nesta sexta-feira, às 11h, em solenidade que contará com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Batista, representantes dos parceiros do projeto e autoridades estaduais e municipais.
O projeto, vencedor do prêmio Innovare - que representa o Oscar do Judiciário Brasileiro -, atende justamente ao maior propósito institucional, o de oferecer o efetivo acesso à Justiça aos(às) cidadãos(ãs) que vivem em locais distantes de sedes das comarcas, no caso de Alto Paraíso, à Comarca de Ariquemes.
Em terreno de 2.030,00 m², cedido pela Prefeitura de Alto Paraíso, o novo prédio do Fórum Digital, com 342,62 m² de área construída, segue os mesmos padrões e projeto arquitetônicos das três unidades já em funcionamento do projeto: em Cujubim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Na modalidade light Still frame, a edificação foi finalizada dentro de 278 dias, a um custo considerado econômico e sustentável para uma obra desse porte.
Com a inauguração do mais novo Fórum Digital, será possível resolver demandas como a proposição de ações, participação de audiências, consulta a processos, dentre outros serviços prestados por instituições parceiras, que também utilizarão o espaço para seus atendimentos de maneira virtual, por meio dos equipamentos instalados.
A proposta do TJRO é agregar instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros parceiros do sistema de Justiça, em um grande esforço pela cidadania e inclusão.
Histórico
Os primeiros fóruns foram instalados em 2021 em Mirante da Serra, e em 2022, no distrito de Extrema de Rondônia, que, apesar de estar localizado na capital Porto Velho, está distante quase 400 quilômetros do centro, na divisa com o estado do Acre. A expansão para novas localidades obedeceu a critérios apontados em estudos produzidos pelo Judiciário. Em 2023, a Justiça inaugurou estruturas construídas em modelo inovador, mais sustentáveis e acessíveis. As unidades dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim foram as primeiras a serem inauguradas, e contaram com a participação da população local. Além de Alto Paraíso, mais três fóruns devem ser entregues à população ainda em 2024: Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Chupinguaia; e mais 8 até 2027.
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