Publicada em 22/03/2024 às 14h50
A segunda audiência pública para elaboração das leis Orçamentárias do ano de 2025 foi realizada na quinta-feira (21), no Teatro Banzeiros, pela Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog). A pauta teve como tema as áreas de saúde e assistência social.
Durante a apresentação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) compartilharam seus projetos e iniciativas. A Semusa destacou a implementação bem-sucedida da telemedicina em parceria com o Hospital Albert Einstein, disponível em oito unidades de saúde em Porto Velho. Além disso, ressaltou a inauguração de novas unidades de saúde e a construção do aguardado Hospital Municipal de Porto Velho.
Já a Semasf destacou os investimentos em equipamentos essenciais para a política de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Convivência do Idoso e Unidades de Acolhimento. A secretaria também apresentou o Programa Família Acolhedora, que proporciona acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência, retiradas do convívio familiar e que se encontram abrigadas temporariamente em unidades de acolhimento mantidas pela Prefeitura.
AGENDA DE AUDIÊNCIAS
A Sempog utiliza a audiência pública como um meio para se aproximar da comunidade, compreender suas necessidades primordiais e planejar a aplicação de recursos de maneira mais eficaz. Essas reuniões fornecem à administração municipal as informações essenciais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será encaminhada à Câmara Municipal em abril, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada em setembro.
As próximas audiências estão marcadas para o mês de Maio, e acontecem no Teatro Banzeiros. Atualmente, a principal meta da secretaria durante as audiências é assegurar a participação da sociedade, para que seja possível discutir as prioridades de cada área de acordo com o orçamento do município, baseado em um levantamento que contenha as principais necessidades da população.
Por isso, a Sempog convida a população para participar e opinar, seja presencialmente, ou de forma remota, via transmissão ao vivo no canal da Prefeitura no YouTube. Para incentivar a colaboração daqueles que não podem comparecer, há ainda a possibilidade de responder um formulário on-line, criado para que moradores compartilhem suas necessidades locais.
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