Publicada em 21/03/2024 às 14h33
Cinco milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional. Desse total, 70 mil são pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que atualizou também a lista de estados que emitem a nova versão do documento.
Segundo o governo federal, a iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.
"Este novo documento é uma porta para mais de 4.200 serviços digitais que estão disponíveis no Gov.br. É também um caminho para a Administração Pública ser proativa e atender melhor os cidadãos", afirmou o secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas.
O prazo para a troca do antigo RG pelo novo documento se encerra em 2032. Tanto a primeira via quanto as renovações da nova Carteira de Identidade Nacional são gratuitas, já que a documentação tem prazo de validade. Segundo a legislação vigente, o documento de identificação para pessoas com até 12 anos é válido por 5 anos. Dos 12 aos 60, a validade é de 10 anos, e acima dos 60 anos, a validade é indeterminada.
Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida em 23 estados e o Distrito Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo do Gov.br para baixar a nova Carteira de Identidade Nacional em formato digital. O processo é similar ao que já ocorre com a CNH. Após o login, aparece o ícone 'Carteira de documentos' na tela inicial, bastando clicar no botão '+', escolher 'Carteira de Identidade' e ir em 'Adicionar Documento' para ter acesso à CIN Digital.
Para facilitar o reconhecimento facial, o aplicativo possibilitar o uso da câmera traseira dos dispositivos nesse processo. “Desta forma, estamos facilitando o uso para qualquer pessoa que precise de apoio para a captura adequada da foto, como por exemplo, pessoas com deficiência, idosos e também para pessoas com doenças neurodegenerativas, como Parkinson. [...] A transformação digital tem de ser para todos”, explica Mascarenhas.
O documento é emitido em órgãos públicos como Polícia Civil e Detran, de acordo com cada localidade.
Novidades na nova Carteira de Identidade Nacional
• Número único de identificação, o CPF;
• QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone;
• Código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem;
• Documento físico confeccionado em olicarbonato (plástico);
• Versão digital (pelo aplicativo gov.br) que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico;
• Válido em todo o território nacional;
• Disponível na versão digital.
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