Publicada em 11/03/2024 às 15h05
O auditório da escola estadual Heitor Villa Lobos, em Ariquemes, ficou lotado de estudantes que assistiram a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kálix Ferro, coordenador de Mulheres em Situação de Violência, na última sexta-feira, 8. A atividade marcou o encerramento da programação da 26a Semana Justiça pela Paz em Casa no Estado, que além de priorizar audiências de processos envolvendo casos de violência doméstica, contou com ações de sensibilização e fortalecimento da rede de enfrentamento. Nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Buritis as ações foram conduzidas pelas equipes da Coordenadorias da Mulher e do Serviço Psicossocial do Primeiro Grau.
A comarca de Ariquemes foi a última a ser visitada. As ações começaram no auditório do Ministério Público do Estado, com uma palestra voltada aos membros do sistema de Justiça e da rede de enfrentamento. O desembargador fez um resgate histórico sobre as legislações que buscam a proteção da mulher vítima da violência e, ao apresentar dados, evidenciou os desafios para garantir a redução dos índices preocupantes de violência.
Com uma linguagem mais simples e pedagógica, o magistrado se dirigiu aos estudantes do ensino médio da rede estadual, uma sensibilização que busca plantar a semente da cultura de paz e ressignificação da violência. Durante a abordagem, estudantes puderam interagir, esclarecendo dúvidas. “Esse diálogo com a sociedade é muito importante e tem sido feito em todas as comarcas para possamos avançar em políticas públicas que tragam efetivamente a proteção da mulher”, destacou o magistrado, que é reconhecido nacionalmente e foi eleito para presidir o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
Programação
Durante a semana, a programação, que teve início com um evento de abertura na comarca de Ji-Paraná realizada pela juíza Miria Nascimento de Souza, foi conduzida pelas equipes das coordenadorias em parceria com os Núcleos Psicossociais, que, em Rondônia, estão presentes nas 23 comarcas. Grupos reflexivos que abordam questões relacionadas à masculinidade foram promovidos entre o público masculino. Outra atividade foi a reunião de instituições que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica de cada município, que teve como foco o fortalecimento das ações de proteção.
Em cada município, atividades foram apoiadas pelos magistrados. Os municípios por onde as equipes passaram tem altos índices de processos envolvendo a violência doméstica. No entanto, durante a semana da paz em casa, não foi necessário mutirão para realizar audiências. “A política da prestação jurisdicional célere com relação à semana da paz em casa já foi institucionalizada por todos os magistrados. As medidas protetivas, por exemplo, são concedidas, em grande maioria, em poucas horas”, esclareceu o juiz da Vara Criminal de Ouro Preto, Carlos Roberto Rosa Burck.
Em Jaru, sete audiências envolvendo delitos cometidos em contexto de violência doméstica, a maioria por descumprimento de medidas protetivas fixadas. “A impressão é de que temos um acréscimo na violência doméstica, por maior que seja o esforço que tem sido feito”, destacou o juiz Alencar das Neves Brilhante, titular da Vara Criminal de Jaru.
Outro dado que chama a atenção é a forma mais grave dessa violência: o feminicídio. A primeira reunião do ano de julgamentos do Tribunal do Júri em Jaru tem seis processos, sendo um terço deles, de crime de feminicídio. Os processos envolvendo feminicídio também foram priorizados na Semana Paz em Casa. Em Ariquemes, no dia em que se comemorou o dia internacional da mulher, o Tribunal do Júri, composto por maioria feminina, condenou um réu a 64 anos e seis meses de reclusão pela morte de uma adolescente de 15 anos, com quem tinha um relacionamento. Um julgamento presidido pela juíza Larissa Pinho, além de ter contado com promotoria e defensoria representadas por mulheres.
Sensibilização
Nas comarcas de Jaru, Ouro Preto e Buritis as atividades foram conduzidas pelo psicólogo da Coordenadoria do Serviço Psicossocial, Cristiano de Paula, que trabalhou o diálogo voltado ao público masculino; pela assistente social da Coordenadoria de Mulheres, Jordânia Damasceno, com foco no aperfeiçoamento das ações de enfrentamento, e pela assistente jurídica da coordenadoria da mulher, Ana Paula Marques; que destacou as ferramentas e programas institucionais da Justiça de Rondônia para garantir o acesso facilitado às medidas protetivas de urgência.
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