Publicada em 20/03/2024 às 09h00
Depois de participar de reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 19, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) alerta à população de Rondônia, especialmente aos trabalhadores ligados à mineração que o governo do estado está em fase final de elaboração de projeto que cria uma taxa para o setor de mineração em Rondônia.
A informação partiu do próprio Secretário de Finanças do Estado Luís Fernando Pereira da Silva, ao ser interpelado pelo deputado Delegado Camargo durante a reunião. O parlamentar quis saber do secretário se o governo do estado teria estudos para criação ou majoração de novos impostos ou taxas, assim como fez com o ICMS, aprovado em 2023 e com a taxa do agronegócio, que foi rechaçada no mesmo ano, e o chefe da Sefin confirmou que uma taxa sobre a mineração deve ser criada ainda este ano.
De acordo com o Secretário, o governo está com estudos avançados para a criação de uma taxa de fiscalização para o setor de mineração e o projeto pode aportar na Assembleia nas próximas sessões. No entanto, o secretário não revelou percentuais e nem a forma de cobrança.
Sobre a taxa do agronegócio, cujo projeto já está pronto, o secretário disse que não há previsão de uma nova investida sobre o assunto, mas que esta cobrança não está descartada.
“É preciso que a população, especialmente os nossos garimpeiros, fiquem atentos à criação desta taxa, que assim como aconteceu com o aumento do ICMS e a tentativa de taxar o agronegócio, deve chegar na Assembleia na surdina. Eu sou contra qualquer criação de imposto ou taxa e assim como votei contra o aumento do ICMS, desde já afirmo que votarei contra mais esta taxa que só servirá para abarrotar os cofres do governo, não trazendo nada efetivamente bom para o setor. É a sanha de arrecadação desde governo, que não para, sem devolver ao contribuinte o mínimo necessário”, alerta o deputado.
Foto: Antonio Lucas
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