Publicada em 12/03/2024 às 09h48
A Operação de Justiça Rápida Itinerante está prestes a iniciar mais uma edição em Monte Negro, marcada para os dias 15 e 16 de março, das 7h às 14h. Durante esses dois dias, a equipe estará dedicada à triagem dos casos passíveis de resolução durante a operação. A fase inicial ocorrerá na Escola Maria de Abreu Bianco, situada na rua José Valares, 2866.
A Operação de Justiça Rápida Itinerante realizará uma edição simultânea na capital do estado, Porto Velho, nos dias 16 e 17 de março, das 7h às 17h, na Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, 2615, bairro Cohab. Durante esses dois dias, a equipe estará focada na triagem e audiências para resolver casos de forma ágil. A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso da iniciativa, que busca otimizar a resolução de questões judiciais.
O Poder Judiciário realiza a Justiça Rápida, de maneira gratuita, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) como forma de facilitar o acesso da comunidade aos serviços jurídicos, garantindo um atendimento humanizado, organizado e eficaz para todos os envolvidos.
Nessa primeira etapa os cidadãos(ãs) levam as questões a serem resolvidas, tais como guarda de menores, alimentos, visitação dos filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio amigável, cobrança de pequenos valores, entre outras. As audiências são agendadas e as partes comparecem no dia da operação com a documentação e testemunhas, se for o caso.
Casamento Comunitário em Monte Negro
Para quem quer casar ou já convive e deseja oficializar a união, é ofertada a participação no casamento comunitário. Os casais devem apresentar na triagem, os documentos: certidões de nascimento, para quem nunca se casou anteriormente, enquanto os divorciados precisam apresentar certidões de casamento e a averbação do divórcio, além de documentos de identificação pessoal, comprovação de endereço e a presença de duas testemunhas (na triagem e na cerimônia).
As audiências ocorrem no dia 03 de abril, na Escola Maria de Abreu Bianco, e o casamento comunitário em 05 de março, também no mesmo local, às 19h da noite.
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