Publicada em 25/03/2024 às 15h12
Na manhã desta sexta-feira (22/3), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª e a 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou reunião para discutir estratégias relacionadas ao fornecimento de água no município, bem como as providências que estão sendo adotadas diante dos prognósticos negativos para este ano. O plano envolve medidas emergenciais, como contenção estratégica no Rio Boa Vista para melhorar a captação de água no período de estiagem.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais destacou a importância de agilizar os trabalhos para minimizar os impactos da crise no abastecimento de água da cidade. A Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari ressaltou a importância e urgência dos prazos quanto às primeiras ações, já que as intervenções de urgência devem estar concluídas até o fim do mês de maio.
O encontro, que ocorreu de forma híbrida, além de integrantes do MPRO, contou também com a presença de diversos participantes, incluindo presidente da Caerd, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Na reunião, o Secretário Executivo da SEDAM, Hueriqui Charles Lopes Pereira, esclareceu questões relacionadas ao serviço de contenção do Rio Boa Vista para melhorar a captação de água da Caerd, informando que cabe ao município de Ouro Preto do Oeste o processo de autorização vinculado ao processo de captação.
O analista Alexandre Chaves Maciel, do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO, apresentou um estudo sobre o projeto de captação no ponto de captação da Caerd no rio Boa Vista, ressaltando a importância de um plano de adaptação às variações climáticas focado na gestão dos recursos hídricos e o abastecimento do município, bem como relevantes medidas de execução e monitoramento que deverão ser adotadas.
Neste contexto, além da intervenção no ponto de captação, será implementada a segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) pela Caerd na cidade. O projeto para esta nova ETA já foi encaminhado para aprovação e está aguardando a assinatura da minuta de convênio.
Após discussões e esclarecimentos, ficou estabelecido um cronograma para as próximas etapas, com prazos definidos para análise e ajustes no projeto. Essa mobilização está inserida no contexto público de prevenção e preparação para estiagem prevista para 2024.
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