Publicada em 05/03/2024 às 09h12
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou as atividades do projeto MP Itinerante 2024 nesta segunda-feira (4/3) no Município de Mirante da Serra, região central rondoniense. A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI).
O começo oficial dos atendimentos é marcado para 8h, mas desde às 6h30 o casal Valdomiro e Maria da Penha Venturim estava na Escola Estadual Migrantes, onde os serviços são oferecidos. Eles moram em Tarilândia, distrito distante cerca de 30 km de Mirante da Serra. A ansiedade era para que dona Maria da Penha pudesse emitir a Carteira de Identidade Nacional (CNI). “Tenho 69 anos e nunca tive registro geral. Estou feliz porque agora finalmente vou ter nome e foto em um documento meu”, disse Maria.
Para o Diretor do CAOP Unificado, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o caso de dona Maria Venturim é exemplo dos focos do MP Itinerante: levar cidadania, acesso à Justiça e políticas públicas a todas as localidades do estado.
Já Iracema Barboza, moradora de Mirante da Serra procurou a área da Energisa para transferir a titularidade da conta de energia elétrica. “Gostei que aqui podemos ser atendidos por vários órgãos em um só lugar. Já consegui o serviço da Energisa e agora vou fazer também minha carteirinha do idoso”, disse Iracema.
Em outra frente de trabalho, a Energisa montou pela primeira vez em uma edição do MP Itinerante sua Unidade Móvel Educacional. No interior do veículo, vários adolescentes que estudam na Escola Estadual Migrantes participam de atividades interativas e aprenderam sobre o consumo consciente de energia, a evolução das lâmpadas e os caminhos que a energia percorre em usinas hidrelétricas, eólica e a fotovoltaica até chegar às residências.
Essa reunião de várias entidades foi pensada para garantir a maior oportunidades aos cidadãos rondonienses, como destaca o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. “Além da presença do Ministério Público, por meio de Promotores de Justiça que atuam na região, Membros da Administração ou de Grupos Especiais, temos outras instituições e órgãos parceiros atuando conjuntamente, para disponibilizarmos à população um grande leque de serviços e atividades, facilitando o acesso a direitos e ao exercício da cidadania”.
São parceiros desta edição, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria Geral do Estado, Conselho Tutelar, Exército, Polícia Civil, Correios, Idaron, Emater, Cartório de Registro Civil, bem como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Palestras — Responsáveis pelo núcleo psicossocial do judiciário e forças de segurança palestraram durante a manhã para um grupo de alunos da Escola Estadual Migrantes. Foram repassadas orientações sobre os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal para as crianças e adolescentes, além do passo a passo de como denunciar negligências, violências e demais violações de direitos.
Durante a tarde foi a vez de servidores do Município ouvirem sobre as questões práticas da nova Lei de Licitações voltadas à realidade municipal. A palestra foi ministrada por representante do Tribunal de Contas do Estado.
Educação — O Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) do MPRO também estão presentes nesta edição do projeto.
Pela manhã, ainda na região central de Rondônia, a Promotora de Justiça Luciana Ondei, responsável pelo GAEDUC, realizou uma reunião na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. Compareceram secretários municipais de educação, servidores da educação especial, assistentes sociais, psicopedagogos e mais, totalizando 130 profissionais que ouviram sobre educação especial na perspectiva da inclusão.
No período da tarde, em Mirante da Serra, representantes do GAECIV acompanharam as fiscalizações no Conselho Tutelar. A intenção é entender como é feito o fluxo de atendimento e acolhimento às crianças e adolescentes.
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