Publicada em 01/03/2024 às 16h05
O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública no distrito de Nazaré, em Porto Velho (RO), para o dia 12 de março, às 10h, na escola pública do local. A audiência servirá para que a comunidade ribeirinha relate suas principais dificuldades na localidade e dialogue com o MPF e também com outros órgão públicos que foram convidados, na busca de soluções.
Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã, uma unidade de conservação de proteção integral. Na reunião de assinatura do TAC, a associação pediu que o MPF ouvisse a comunidade para entender as demandas que existem e os motivos que levaram a associação a pensar em abrir a estrada.
O procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira informou que a audiência servirá para ouvir a comunidade, identificar as suas demandas ainda não atendidas e entender os motivos que levaram a comunidade a querer abrir a estrada na estação ecológica. Além disso, o intuito da audiência pública é promover a conscientização da comunidade sobre a importância de proteger as unidades de conservação no seu entorno.
Convidados – O MPF convidou outros órgãos públicos para participar da audiência. São eles: ICMBio, Incra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sedam, Ibama, MP/RO, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO.
“Nós entendemos que cuidar e proteger as comunidades no entorno das unidades de conservação equivale a proteger as próprias unidades de conservação. Pretendemos que o Estado ocupe esse espaço junto a comunidade e que a comunidade se torne parceira dos órgãos ambientais na preservação das áreas protegidas”, disse o procurador.
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