Publicada em 06/03/2024 às 15h09
Na manhã desta quarta-feira (6/3), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou um encontro de integração interinstitucional com foco no combate à violência contra a mulher, violência doméstica e familiar. O evento, que ocorreu no auditório do MPRO em Porto Velho, contou com a participação de várias instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC RO), a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, agradeceu e acolheu as autoridades presentes. Ele destacou que, apesar da triste colocação em que Rondônia figura no ranking de violência contra a mulher, o momento era especial e demonstrava a integração de forças. “Não descansaremos enquanto esse propósito não for alcançado. Juntos venceremos”, afirmou. Nesse sentido, informou que a Procuradoria Geral de Justiça autorizou a criação de mais uma Sala Lilás em Porto Velho para reforçar a atuação do MPRO no combate à violência contra mulher.
Durante o evento, a Promotora de Justiça Tânia Garcia informou que a Rede Lilás atendeu 834 mulheres por meio de atendimentos realizados na Sala Lilás e recebeu 1198 denúncias somente em 2023. Na oportunidade, ressaltou ainda a importância do trabalho dos policiais. “O trabalho de vocês faz muita diferença”, disse ela. A Promotora, que é responsável pela 35ª Promotoria de Justiça da capital, com atribuições no combate à violência doméstica e familiar, explicou que o setor de atendimento do MPRO é composto apenas por mulheres.
A Coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino, enfatizou a necessidade de integrar forças e o empenho necessário para a causa. Ela também mencionou que o TCE verifica a efetividade das ações e que as mulheres devem participar da elaboração dos protocolos de segurança.
O Secretário-Adjunto da SESDEC, Paulo Henrique da Silva Barbosa, destacou que a integração já vem acontecendo em Rondônia e foram destinados 4 milhões de reais exclusivamente para o combate à violência contra a mulher. Ele também parabenizou o MPRO pelo espaço e pela integração.
O encontro foi uma consequência dos agrupamentos de forças interinstitucionais para a Operação Átria, idealizada e mobilizada pelo Ministério da Justiça para intensificar a ação da segurança pública em todo o território nacional para o enfrentamento das situações de violência doméstica, familiar e contra a mulher.
A operação recebeu esse nome em alusão a Átria, a principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul, que tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. A ideia é reposicionar as mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar de destaque.
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