Publicada em 26/03/2024 às 16h05
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) encaminhou, nesta terça-feira (26/3), à Assembleia Legislativa (ALE-RO), a prestação de contas e o relatório de atividades anual, referente ao exercício de 2023.
O ato simbólico se deu por meio de audiência, que contou com a participação do presidente do TCE, Wilber Coimbra, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Inácio Loiola Neto, e do presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Cruz.
Presentes, ainda, os deputados Alan Queiroz e Delegado Lucas e o diretor do Departamento Financeiro do TCE-RO, Gustavo Lanis.
A entrega das contas e do relatório de atividades do TCE à Assembleia Legislativa são uma exigência constitucional.
O respeito e a harmonia entre as instituições foram destacados no encontro entre os representantes do TCE, do MPC e da Assembleia
RESPEITO
Durante o encontro com os parlamentares, o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, disse que a apresentação da prestação de contas e do relatório de atividades refletem o respeito e harmonia existentes entre as instituições.
“Esse ato materializa o respeito que o Tribunal de Contas tem por esse Parlamento, que é o templo da democracia. Enquanto o Tribunal de Contas é uma casa técnico-jurídica, aqui é uma Casa política, mas não de partidarismo, e sim de viabilidade institucional, em ambiente de harmonia”, disse.
O diálogo, a cooperação e o agradecimento marcaram a fala do procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto. “Particularmente, agradeço ao Parlamento pela aprovação da Lei Estadual nº 1.218/2024, que fortaleceu, ainda mais, a atuação do Ministério Público de Contas”, afirmou.
Ao recepcionar as contas do TCE, o presidente da Assembleia, Marcelo Cruz, enalteceu a atuação do órgão. “É um Tribunal de Contas que nos orgulha, pois é referência em boas práticas e comunga do desejo de todos nós de trabalhar para melhorar a vida do cidadão rondoniense”, completou.
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