Publicada em 06/03/2024 às 14h58
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tornou público nesta segunda-feira (4/3) o edital para o processo de inscrição de membros do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. O Comitê será composto por seis integrantes, selecionados de acordo com critérios específicos. Essa iniciativa visa promover a representatividade e a inclusão no ambiente de trabalho.
Poderão participar magistrados (as) e servidores(as) ativos(as) do quadro do tribunal, que concorrerão nas seguintes categorias: magistrado(a), entre juízes(as) e desembargadores(as); servidor(a) com deficiência; servidor(a) negro(a); servidor(a) LGBTQIAP+; servidor(a) com mais de 60 anos.
O candidato não pode ter sido punido(a) judicial ou administrativamente pela prática de qualquer ato de discriminação. Os escolhidos irão desempenhar papéis essenciais na promoção da igualdade e no combate à discriminação, de acordo com a Portaria GP N.º 0077/2024 e Resolução CSJT N.º 368/2023.
Inscrição
Os interessados poderão se inscrever no período de 11 a 15 de março de 2024, utilizando a Ficha de Inscrição Eletrônica. É importante que os candidatos estejam logados em seus e-mails institucionais para garantir a identificação.
Caso um candidato seja eleito para mais de uma categoria, ele deverá optar por apenas uma delas. O segundo colocado será convocado para preencher a vaga na categoria não escolhida. Os nomes dos inscritos serão divulgados no dia 26 de março.
Eleição
A votação ocorrerá eletronicamente no período de 1º a 5 de abril de 2024, em página web específica, respeitando o sigilo e a segurança do processo eleitoral. O resultado da eleição será anunciado no dia 10 de abril.
Essa iniciativa reforça o compromisso do TRT-14 com a diversidade, a igualdade e a justiça no ambiente de trabalho. A Comissão Eleitoral Permanente, conforme a Resolução Administrativa n. 23/2017, desempenha um papel fundamental na condução desse processo eletivo, garantindo a representatividade e a participação ativa dos servidores e magistrados.
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