Publicada em 13/04/2024 às 09h38
Porto Velho, RO – Em um ciclo aparentemente interminável de decisões judiciais, a cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, assiste ao espetáculo desconcertante de seu prefeito, Isaú Fonseca, do MDB, ser afastado e reconduzido ao cargo repetidas vezes. A justiça estadual e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm encontrado motivos suficientes para retirá-lo de suas funções, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Cristiano Zanin, opta por devolvê-lo ao poder.
Este "vai-e-vem" não só coloca em xeque a credibilidade das instituições envolvidas, mas também impõe a Ji-Paraná uma gestão fragmentada e volátil. A cada afastamento de Fonseca, seu vice, Joaquim Teixeira, assume e rapidamente altera a composição dos cargos comissionados, substituindo-os por aliados. Enquanto as consequências da operação continuavam a se desdobrar em Ji-Paraná, a decisão de Teixeira de exonerar uma grande quantidade de servidores públicos levantou à época preocupações adicionais. Segundo análise de um jurista consultado pelo Rondônia Dinâmica, essa ação drástica pode paralisar a administração pública e resultar em efeitos adversos, incluindo possíveis implicações nas questões salariais dos funcionários municipais.
E quando Fonseca retorna, o processo se inverte, culminando em uma dança das cadeiras que prejudica a continuidade administrativa e a eficácia dos serviços públicos.
Essa instabilidade não é trivial: envolve o desvio de R$ 17 milhões em licitações fraudulentas e outras acusações graves de corrupção. As consequências vão além da política, afetando diretamente a população, que se vê refém de uma gestão inconstante e, frequentemente, mais focada em disputas internas do que no bem-estar coletivo.
O Tribunal de Justiça de Rondônia e o STJ têm suas razões para afastar Fonseca, apontando para a necessidade de garantir a integridade das investigações e da administração pública. Por outro lado, as decisões do STF, favoráveis ao prefeito, levantam questões sobre os critérios utilizados para tais determinações. Esta dicotomia judicial não apenas confunde a população, mas também a deixa questionando: quem realmente está correto?
E mais importante, quem arcará com as consequências dessas oscilações administrativas?
Diante desse cenário, emerge a necessidade de uma intervenção mais assertiva do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). Seria prudente que o TCE/RO avaliasse a fundo as implicações financeiras e administrativas dessas mudanças frequentes, oferecendo um balanço que poderia fundamentar decisões judiciais futuras ou até mesmo ações diretas de correção.
A cidade de Ji-Paraná, enquanto isso, permanece como espectadora de um espetáculo judicial e político que parece mais um ato de um circo indesejado do que de uma administração pública séria.
A comunidade merece estabilidade, transparência e, acima de tudo, respeito; não ser relegada ao papel de palhaço em uma peça que parece não ter fim. Enquanto os tribunais debatem e os políticos manobram, é a sociedade que continua pagando a conta desta patacoada administrativa.
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