Publicada em 01/04/2024 às 08h47
Usuários de maconha em Berlim reuniram-se no Portão de Brandemburgo nas primeiras horas desta segunda-feira (1º/4) para celebrar a entrada em vigor de um nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal.
Agora, adultos na Alemanha podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar plantas de maconha para consumo próprio.
“Finalmente podemos nos mostrar, não precisamos mais nos esconder”, disse Henry Plottke, membro da Associação Alemã do Cânhamo (DHV), à agência de notícias DPA no ato de Berlim. O evento foi organizado pela seção de Berlim da DHV e foi registrado previamente na polícia.
O que a nova lei sobre maconha permite?
Pessoas com 18 anos ou mais podem portar até 25 gramas de cannabis para consumo próprio. O uso da erva está permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas. Também está proibido o uso em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h.
Os adultos podem armazenar até 50 gramas da droga em casa, bem como manter três plantas para cultivo doméstico. A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros terão permissão para cultivar e planta e distribuí-la a seus integrantes.
Não será permitida a venda da maconha em lojas e a cannabis continuará proibida para menores de idade.
A lei, recebida com algumas críticas em meio a preocupações com a saúde dos jovens, coloca a Alemanha entre os países mais liberais da Europa em relação ao consumo de maconha, mas não se trata do primeiro país europeu a flexibilizar a regulamentação do uso da planta.
A posse de pequenas quantidades de cannabis foi descriminalizada há muito tempo em Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda, embora algumas regras restritivas também permaneçam em vigor nesses países.
Sindicato da polícia manifesta preocupação
O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, foi um forte defensor da nova lei, argumentando que a política de drogas anterior do país havia fracassado e levado a um mercado negro.
O Sindicato da Polícia Alemã (GdP), no entanto, expressou preocupação com a implementação da nova lei, e o vice-presidente federal do sindicato, Alexander Poitz, avalia que haverá problemas com a fiscalização.
“A partir de 1º de abril, nossos colegas se encontrarão em situações de conflito com os cidadãos, já que a incerteza reina em ambos os lados”, disse Poitz.
O sindicato está preocupado em como fiscalizar o consumo de cannabis na distância permitida de determinadas instalações. Poitz também apontou a falta de balanças de precisão e de outros instrumentos que a polícia precisaria para garantir que a lei não esteja sendo violada.
“O ônus da implementação da lei recai sobre os ombros dos Estados e das autoridades locais. O governo federal ordenou, o governo federal deve pagar”, disse Poitz. Ele diz haver necessidade urgente de treinamento e equipamentos.
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