Publicada em 11/04/2024 às 14h24
A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), firmou novamente parceria, assinando Termo de Colaboração, com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/SEMASF/2023, tendo como proposta realizar a proteção integral a 40 migrantes estrangeiros, com a oferta de acolhimento institucional em regime de 24 horas. A parceria foi reafirmada na manhã de quarta-feira (10).
A secretária da Semasf, Emily Paz, diz que é importante dar continuidade a um serviço de relevância para a população migrante e que o apoio da sociedade civil organizada contribui de forma exemplar, uma vez que existe uma grande demanda de migrantes que procuram o Plantão Social/Creas em busca de acolhimento e essa parceria vem consolidar o compromisso da Assistência Social da gestão em atender essa demanda.
O valor do Termo de Colaboração é de R$ 1.167.196, 21 (Um milhão cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). A vigência do Termo de Colaboração é de 12 meses a contar a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado para fins de cumprimento da execução do seu objeto.
A assinatura do Termo de Colaboração ocorreu na sede da Semasf. Assinou pela Adra, o diretor Regional/RO, Daniel Lessa Duarte Fernandes, e pela Semasf, a secretária da pasta. Também presente no ato o Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasf e sua equipe técnica, responsáveis pelo serviço em pauta.
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