Publicada em 24/04/2024 às 14h41
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Rondônia levou divulgação de direitos, escuta ativa e encaminhamentos às comunidades de Rio Pardo e Nova Mutum, no sábado e domingo (20 e 21/4). Os atendimentos jurídicos foram prestados durante a Tenda da Família Cidadã, iniciativa realizada pelo Município de Porto Velho.
Nos locais, o MP desenvolveu as ações do projeto ‘Ouvidoria Presente’, mobilização itinerante que, além de levar informação, promove, junto às populações afastadas, o registro de reclames e denúncias, procedendo ao tratamento e ao encaminhamento de denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis pelos temas, que, a partir disso, adotarão providências.
Em Rio Pardo e Nova Mutum, os servidores Vicente Anastácio e Simone Neto Toledo receberam pais de estudantes, que fizeram manifestações relacionadas à má conservação de vias em que circulam o transporte escolar. Demandas relacionadas a certidões de nascimento e registros civis foram outros assuntos levados à equipe.
Ouvidoria Presente
O Projeto Ouvidoria Presente tem como objetivo aproximar o Ministério Público do cidadão, indo pessoalmente até o encontro dele em locais afastados, com baixa presença do Poder Público e/ou que concentrem pessoas em estado de vulnerabilidade.
“Por meio dessa inciativa, a Ouvidoria vai às ruas encontrar as pessoas, que nos trazem os interesses sociais com as riquezas e peculiaridades de cada lugar. Assim, o MP consegue identificar demandas e levar soluções e Justiça a quem precisa”, afirma a Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.
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