Publicada em 10/04/2024 às 17h01
Considerada aquém das demandas encaminhadas pela categoria, os servidores do Ibama em Rondônia avaliaram e novamente rejeitaram a proposta apresentada pelo governo em resposta às reivindicações de reestruturação dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – CEMA e do Plano Especial de Cargos do MMA e do IBAMA – PECMA.
Na assembleia realizada nesta quarta-feira (10/04), com os servidores da carreira ambiental do Ibama em Rondônia, contou com a presença da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representada pelas diretoras Flávia Hiromi Takahashi e Iracema Sena e pelo diretor Helmuth França.
O servidor Emerson Luiz de Aguiar, membro do Departamento do Meio Ambiente da Condsef/Fenadsef (DENTMA), apresentou quais foram as contrapropostas anunciadas pelo governo na 4ª reunião da mesa específica do setor no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no último dia 5 de abril.
De acordo com Emerson, apenas um ponto de pauta obteve avanço em relação à proposta anterior, que é o aumento percentual do valor do Vencimento Básico em comparação à Gratificação de Desempenho, porém, mesmo assim, não atende o percentual reivindicado pelos servidores do Ibama em Rondônia e de outros estados.
Entre os pontos prioritários das demandas, os servidores reivindicam por:
Parametrização da tabela salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
Redução do fosso salarial que separa os diferentes níveis de escolaridade dos servidores dos cargos de Nível Auxiliar e
Nível Intermediário.
Inclusão da CEMA e do PECMA no rol de carreiras listadas na Lei nº 12.855/2013, que “instituiu a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos;
Estabelecimento da Gratificação de Atividade de Risco – GAR.
De acordo com a Condsef, a categoria está mobilizada desde meados de 2023 e não descarta a possibilidade de entrar em greve, caso não haja avanços nas negociações.
Os servidores dessa carreira cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, patrimônio do povo brasileiro.
Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações.
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