Publicada em 14/05/2024 às 14h47
O Brasil ainda apresenta um quadro crítico de brasileiros sem acesso à água tratada nem sequer para lavar as mãos. Enquanto isso, boa parte da água ainda é perdida antes mesmo de chegar à casa das pessoas. Um estudo do Instituto Trata Brasil revela que apenas oito cidades brasileiras cumprem os padrões de excelência dos índices de perdas de água potável, ou seja, que se preocupa com o desperdício e a qualidade da água.
Entre os municípios que atendem aos padrões de excelência, três são da região Centro-Oeste e cinco do Sudeste: Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Petrópolis (RJ), Campinas (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP) e Taboão da Serra (SP).
Para a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, esse resultado está muito abaixo do desejado para o Brasil atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.
“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia.
Segundo o estudo, a água perdida no país poderia abastecer mais de 17 milhões de pessoas que residem em áreas sem acesso aos serviços básicos de saneamento por cerca de um ano e meio.
Marco Legal do Saneamento
A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Mas isso dificilmente será alcançado, na opinião do especialista em saneamento da Imagem Geosistemas Diogo Reis
Para o especialista, mesmo com avanços significativos, o nível de investimento brasileiro ainda está muito abaixo do necessário para alcançar resultados mais positivos. Ele acredita que uma boa parceria com a iniciativa privada poderia render melhores resultados.
“A iniciativa privada tem uma capacidade de investimento mais rápida, tem uma certa celeridade — e a possibilidade de fazer aportes maiores na expansão da infraestrutura. A gente tem visto aí nos próprios leilões os lances que as empresas privadas, os consórcios têm dado nos leilões. Eles têm um ágio bem alto com relação ao previsto, então acho que eles podem contribuir muito na aceleração dessa expansão, muito pela capacidade de investimento. Se comparado às próprias empresas públicas”, analisa.
Cidades com menor índice de perda de água
Apesar dos números nacionais serem preocupantes, oito cidades têm como prioridade o controle das perdas de água e são exemplos positivos para outros municípios do país. Os dados mostram que eles já se encontram nos padrões de excelência estabelecidos como meta, conforme Portaria 490/2021 do MDR. Ou seja, 25% em perdas na distribuição (IN049) e de 216 L/ligação/dia em perdas volumétricas (IN051).
Conforme o estudo do Trata Brasil, casos como esses devem ser exemplos na busca de fomentar políticas públicas, projetos e inovações, visando a implantação de programas estruturados de redução de perdas de água.
O levantamento aponta que a universalização do saneamento básico está diretamente atrelada aos esforços para eficiência no controle de perdas de água. Ou seja, o combate às perdas será imprescindível para o acesso pleno do recurso a todos os brasileiros.
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