Publicada em 03/05/2024 às 09h29
O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decisão sobre um possível adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas próximas horas. “No mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reunião, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU).
“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existira é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”
“O que estou afirmando é que nós vamos buscar segurança jurídica porque alguém poderia me perguntar: deve ser judicializado para que não ocorra prova no Rio Grande do Sul? É muito provável [que aconteça]. Como é provável que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. Não podemos levar o concurso para uma insegurança jurídica. Vamos tomar uma decisão consolidada no decorrer das próximas horas para garantir a tranquilidade e a segurança jurídica necessária para todas as pessoas que vão participar desse certame.”
De acordo com o ministro, 86 mil inscritos no Concurso Unificado são do Rio Grande do Sul. Ao todo, 10 cidades gaúchas vão ofertar as provas. “Algumas dessas cidades não estão em áreas em situação de emergência e não estão com impedimento de acesso”, disse. Ainda segundo ele, dos 86 mil inscritos no estado, 21 mil estão fora de cidades onde vai acontecer a prova e 6 mil estão em municípios em situação de emergência ou sem acesso a cidades onde ocorrerá a prova.
“No decorrer da manhã, vamos nos debruçar sobre isso. O compromisso do governo é que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade onde o bloqueio impede o acesso ao local da prova. No decorrer do dia de hoje, vamos tratar do assunto, ver do ponto de vista jurídico toda a segurança necessária para não comprometer a situação também das demais 2,6 milhões de pessoas.”
“Muitas delas já se deslocaram, já estão na cidade onde vai acontecer a prova. As provas já estão nos estados. Existe toda uma logística de distribuição. Portanto, é uma decisão que envolve vários aspectos. Mas a garantia é que ninguém no estado do Rio Grande do Sul será prejudicado ou impedido de participar do concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, vamos ter que construir uma alternativa.”
Para Pimenta, a situação é “bastante delicada e de difícil solução”. “Por um lado, temos 2,6 milhões de pessoas e, desse total, 2,5 milhões prontos para fazer a prova no domingo. Eles já estão na cidade onde a prova vai ocorrer. As provas já estão nas cidades. Diferentemente do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], que tem um banco de perguntas e que prevê a possibilidade de fazer uma espécie de segunda chamada, esse é um outro formato. Você não tem banco de perguntas. Não temos uma solução pronta.”
“Vejo com muita dificuldade uma operação de transporte de 6 mil pessoas, à medida em que estamos trabalhando no resgate de famílias que estão, muitas delas, entre a vida e a morte neste momento. Então, o que estamos buscando, neste momento, é também uma segurança jurídica. Na medida em que nós encontrarmos essa solução, que garanta que essas pessoas que, por ventura, estão em cidades em situação de emergência ou em cidades em que o acesso ao local da prova está bloqueado possam realizar a prova numa outra data. Essa pode ser uma solução.”
“É muito delicado. Como são vários concursos, você imagina o seguinte: as provas já estão nos estados, vão para o local de prova. Você já sabe, em cada sala de aula, quem são as pessoas que vão fazer a prova e para qual concurso elas vão fazer. Então, numa sala de aula, tem diversas provas diferentes. Esse pacote já sai pronto de Brasília. Ele vai chegar lá na sala de aula. Você imaginar mexer numa logística dessa dimensão, com dificuldade de acesso como estamos, é muito difícil.”
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