Publicada em 27/05/2024 às 09h30
O deputado estadual Edevaldo Neves (PRD) apresentou uma indicação ao Governador do Estado de Rondônia, solicitando a implementação de um auxílio moradia para famílias que sofreram perdas em decorrência de incêndios residenciais. A proposta também foi direcionada ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).
Baseada no artigo 146, VII, c/c artigo 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a indicação visa recomendar ao Poder Executivo Estadual que adote as medidas necessárias para instituir o auxílio moradia. A iniciativa de Neves destaca a urgência de oferecer suporte às famílias que enfrentam situações de emergência e vulnerabilidade extrema após incêndios em suas residências.
“A presente Indicação tem por objetivo recomendar a adoção de providências ao Poder Executivo Estadual, para que realize as tratativas necessárias para a implementação de concessão de auxílio moradia para famílias vítimas de incêndio residencial, tendo em vista que se trata de uma medida importante e necessária para auxiliar essas famílias em um momento de grande emergência e fragilidade”, declarou o parlamentar.
Edevaldo Neves enfatizou a relevância da medida, sublinhando que a assistência habitacional é crucial para ajudar as famílias a se reerguerem após perderem suas casas em incêndios. A proposta reflete a preocupação do deputado com o bem-estar e a segurança dos cidadãos de Rondônia, reforçando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz por parte do governo estadual.
A indicação agora aguarda a análise e possível implementação pelo Poder Executivo.
As próximas etapas dependem da tramitação e do acolhimento da proposta pelas autoridades competentes.