Publicada em 18/05/2024 às 09h07
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) recebeu em seu auditório nesta sexta-feira (17/05), o Seminário Tecnologia e Inovações na Conciliação Trabalhista e contou com a presença de renomados convidados, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, e membros do TRT da 6ª Região (PE), o juiz do Trabalho Leandro Fernandez Teixeira e o desembargador Sérgio Torres Teixeira.
Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o evento levou um grande público presencial ao auditório do TRT-14, com cerca de 170 pessoas. Além disso, houve transmissão vivo pelo canal do TRT-14 no YouTube e via Plataforma Zoom, totalizando um público híbrido de mais de 250 participantes ao vivo.
A abertura contou com o hino do Brasil cantado pelo talento local Gabriê e a mesa de autoridades foi composta pelo presidente e corregedor do TRT-14,o desembargador Osmar Barneze, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o presidente da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira, e a presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), Aline Silva Corrêa.
Barneze abriu sua fala com uma leitura de Érico Veríssimo e prestou homenagem ao povo do Rio Grande do Sul pelas tragédias recentes. Em seu discurso, ressaltou que “na atual quadra da humanidade, a ideia de uma justiça multiportas se desdobra na efetiva garantia de acesso ao poder judiciário e como forma dialogada e consensual de tratamento de conflitos”.
Já Márcio Nogueira mencionou a importância de ações conjuntas para incentivar a conciliação e expressou felicidade com a participação da OAB/RO com o evento. "Quanto mais fomentarmos a consensualidade, mais paz social teremos", finalizou.
Aline Corrêa enfatizou a importância da advocacia no equilíbrio dos acordos, destacando "a relevância do seminário em trazer tecnologia e inovação, até na linguagem jurídica voltada ao espírito conciliador".
Conferências e aprendizado
O ministro Cláudio Brandão, ao fazer a conferência de abertura, abordou sobre a revolução tecnológica e seus impactos na conciliação, onde destacou a inclusão e evolução da justiça ao longo dos anos. Ele enfatizou a importância da tecnologia, da internet, e comentou sobre o uso da inteligência artificial.
Ao fim de sua fala, ele alertou sobre a necessidade de humanidade no uso da tecnologia, destacando que “simplesmente aplicar uma tecnologia para produzir um resultado não é suficiente".
“É importante reconhecer o espaço humano dentro do processo judicial, que é vital para a atividade do poder judiciário brasileiro”, concluiu o ministro. Essa abordagem reforçou o compromisso do evento em explorar novas tecnologias de maneira responsável e centrada nas necessidades humanas.
O juiz do Trabalho do TRT-6, Leandro Fernandez abordou o tema “Plataformas Digitais e Softwares de Mediação”, focando em orientações práticas, exemplos bem sucedidos no Brasil e o uso de diversas plataformas públicas para resolução de conflitos no âmbito digital e afirmou: “a vocação do judiciário não é resolver processo, é resolver problema”.
O encerramento contou com a apresentação do desembargador, também do TRT pernambucano, Sérgio Teixeira, que trouxe uma palestra sobre a temática “O futuro da conciliação no contexto digital”. Em sua fala, o desembargador citou exemplos de processos disruptivos no digital e enfatizou: “Toda tecnologia deve ser submetida às mesmas regras que eu me submeto, como integrante do poder judiciário. Nós temos que receber a tecnologia para que ela sirva à pessoa humana, seguindo a constituição e os tratados internacionais”, frisou.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O seminário precede a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a se realizar de 20 a 24 de maio. O mutirão é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, o evento visa aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas.
Qualquer cidadão com processos na Justiça do Trabalho pode solicitar que a sua causa seja analisada na Semana para tentativa de conciliação. No âmbito do TRT-14, basta solicitar à unidade judiciária onde tramita a ação trabalhista ou solicitar via online, no Portal da Conciliação.
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