Publicada em 18/05/2024 às 08h10
Como resultado da oficina de Planejamento Participativo do Incra em Rondônia foram divulgadas hoje as prioridades definidas em obtenção de terras, desenvolvimento de assentamentos, regularização fundiária e territórios quilombolas no estado. O evento aconteceu nos dias 9 e 10 de maio, no auditório da sede da autarquia em Porto Velho (RO), com a participação de dezenas de entidades ligadas ao campo no estado, órgãos públicos, servidores e colaboradores.
Entre as prioridades do grupo de “obtenção de terras e cadastramento” estão a regularização das famílias do acampamento União, na fazenda Paredão (Machadinho do Oeste); das posses na Reserva Rio Madeira B (Porto Velho); dos acampamentos Antônio Conselheiro (Theobroma); Hugo Chavez (Ariquemes), Eugídio Brunetto (Porto Velho), Sílvio Rodrigues (Alvorada do Oeste) e Florestan; de áreas emblemáticas do projeto de assentamento Joana D'Arc (Porto Velho); do Acampamento Che Guevara (Alto Alegre dos Parecis); levantamento da cadeia dominial das terras de Rondônia que pertenciam aos estados do Amazonas e Mato Grosso, em especial em Rio Pardo; a conclusão do levantamento socioeconômico do Projeto Amaris (Universidade Federal de Viçosa) em Vilhena; a inclusão das associações como terceiros interessados nos processos de retomada de terras na Justiça Federal e negociações em decretos de aquisição de terras.
Quinze entidades participaram das discussões sobre regularização fundiária. Devido ao volume de demandas, até o dia 31 de maio a Divisão de Governança Fundiária do Incra apresentará as prioridades considerando a tensão social que envolve determinadas áreas sendo muitas delas com ações judiciais.
Sobre a regularização de territórios quilombolas foram priorizadas a demarcação das comunidades de Santa Cruz e Laranjeiras (Pimenteiras do Oeste), Santo Antônio do Guaporé (São Francisco do Guaporé), Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), e Porto Rolim do Guaporé (Alta Floresta do Oeste). Em agosto será instalada a mesa quilombola para o acompanhamento das ações.
A primeira reunião da Comissão de Monitoramento dos Compromissos acontecerá em agosto deste ano, com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Social Rural e Urbana (FSRU), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (COEQ/RO), Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia), Organização dos Seringueiros da Amazônia (OSR), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Associação Nova União (ANU).
Participaram da oficina o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, servidores do Incra de Rondônia e da sede em Brasília, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF-RO), OAB-RO, Ouvidoria da Defensoria Pública de Rondônia (DPE), representantes de assentados, trabalhadores rurais sem terra, produtores rurais, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas.
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