Publicada em 27/05/2024 às 11h40
O Ministério da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, concedeu à Prefeitura de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semfaz) e da Gerência Geral de Contabilidade (GGC), o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que será entregue ao prefeito Isaú Fonseca, à Eliane Santos Silva, secretária da Semfaz, e à Sonete Diogo Pereira da GGC, em Brasília, no dia 17 de junho. A administração municipal já conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas (TCE) e o 1º lugar em funcionamento da máquina pública em Rondônia, segundo o Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a Seall.
“Estamos felizes por esse prêmio concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional. Demonstra o comprometimento da nossa gestão, firmada nos pilares da transparência, eficiência administrativa e austeridade econômica. São conquistas que convalidam ainda mais o nosso trabalho”, ressaltou Isaú Fonseca, prefeito de Ji-Paraná.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi busca avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros. A finalidade dessa publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
“Esse Ranking é uma publicação cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros,” destacou Eliane Santos, secretária da Semfaz. Segundo ela, o sistema recebe as informações, que podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
“Esse prêmio é um somatório de tudo que estamos desenvolvendo nesta gestão, buscando sempre dar transparência e elevar a qualidade da informação contábil e fiscal”, ressaltou Eliane.
Sobre o Prêmio
Desde 2019, ano da 1ª edição do Ranking Siconfi, o Tesouro Nacional tem ampliado o escopo das verificações. Percebe-se, a cada ano, que a revisão e a implementação de novas verificações são imprescindíveis na busca da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário. Em 2022, na 4ª edição do Ranking Siconfi, a quantidade de verificações chegou a 141, ultrapassando o dobro da quantidade de verificações da primeira edição. Em relação a 2021, foram 37 novas verificações distribuídas entre as dimensões D1, D2 e D4, aplicadas aos dados dos estados e dos municípios.
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