Publicada em 14/05/2024 às 10h40
Fotomontagem / Divulgação
Porto Velho, RO – Em um pronunciamento recente, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou preocupação com diversas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que, segundo ela, poderiam comprometer os esforços de preservação ambiental no Brasil. Entre essas proposições, destacam-se 25 projetos de lei e três emendas à Constituição.
A ministra destacou particularmente o projeto de lei 3.334/2023, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que propõe a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50%. Marina Silva lamentou a iniciativa, apontando para os potenciais efeitos devastadores na região, que poderiam resultar no desmatamento de uma área aproximadamente duas vezes maior que o estado do Rio de Janeiro.
"É lamentável que isso esteja acontecendo nesse momento em que a emergência climática, os eventos extremos colocam em três dimensões o tamanho da desgraça que isso causa à vida humana, ao patrimônio público, a economia do país, em todos os sentidos", disse Marina Silva.
Ela também criticou a redução dos cuidados com o licenciamento ambiental, um movimento que, em sua visão, poderia levar a um agravamento das condições climáticas adversas, como enchentes e secas. "Por exemplo, diminuir reserva legal na Amazônia de 80% para 50% da área, isso é agravar sobremaneira o problema tanto das cheias quanto das secas. Quando você faz projetos que quer acabar com licenciamento ambiental para que não se tenha os cuidados necessários para evitar cada vez mais emissões de CO2, isso leva a esse tipo de agravamento", argumentou a ministra.
Apesar do cenário desafiador marcado pelo negacionismo climático de alguns parlamentares, a ministra enfatizou a necessidade de um esforço coletivo para enfrentar a crise climática. "Essa tarefa precisa envolver todos os setores, toda a sociedade, todos os poderes. Então nesse momento eu espero que essa situação terrível do Rio Grande do Sul leve a que o Congresso reavalie essa posição", expressou.
Além do projeto de Bagattoli, outras propostas preocupantes incluem o projeto 4.994/2023, que isenta de licenciamento ambiental o asfaltamento da BR-319, uma estrada que liga Amazonas a Rondônia. Segundo dados do Observatório do Clima, a pavimentação poderia intensificar o desmatamento na área, que já viu um aumento significativo nos últimos anos.
imprimir
