Publicada em 10/05/2024 às 14h34
O Ministério Público de Rondônia está convidando chefes de Poderes Municipais, gestores e as comunidades de São Felipe do Oeste, Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia para participarem de audiências públicas sobre educação, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 16, 21 e 23 de maio.
Coordenadas pelo Promotor de Justiça da comarca de Pimenta Bueno, Fábio Augusto Parente Negreiros Capela Sampaio, as audiências serão realizadas como parte do Projeto MPRO 360º - Educação, iniciativa que busca garantir a efetivação desse direito fundamental.
Durante os trabalhos, o MP colherá informações das comunidades sobre transporte escolar; estrutura física das unidades; presença de professores; oferta de alimentação; ensino especial, entre outros serviços que assistem estudantes nessa área.
Para o evento, a Promotoria de Justiça emitiu convites aos Prefeitos, ao Presidentes de Câmara de Vereadores e demais membros da Casa; ao Juízo da Infância e Juventude; Conselhos Municipais; Secretarias de Educação e de Assistência Social, Coordenadoria Regional de Ensino e entidades da sociedade civil, entre outros órgãos.
Confira as agendas:
São Felipe do Oeste
Data: 16/5
Horário: 19h
Local: Centro de Convivência dos Idosos
Pimenta Bueno
Data: 21/5
Horário: 19h
Local: Centro Cultural Antônio Augusto Neves
Primavera de Rondônia
Data: 23/5
Horário:19h
Local: Escola Municipal José Antônio Rodrigues