Publicada em 15/05/2024 às 16h34
Na manhã da última terça-feira (14/5), representado o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Promotora de Justiça Aline de Souza Bezerra acompanhou a Operação Justiça Rápida Itinerante na comunidade indígena Gavião, em Ji-Paraná, que fica a aproximadamente uma hora da cidade. Essa edição inédita da operação realizou mais de 40 casamentos comunitários.
O Juiz Oscar Francisco Alves Jr. e o Defensor João Verde França também estiveram presentes. A Promotora de Justiça acompanhou a celebração dos casamentos, ouvindo as testemunhas e fiscalizando para que tudo ocorresse dentro da legalidade.
"Esta tem sido uma experiência incrível. Verificamos que a maioria dos casamentos realizados não são novos, mas sim o reconhecimento formal de uniões estáveis que já existiam há muito tempo. Há casais aqui com 50 anos de relacionamento que tinham a necessidade de formalizar sua união, pois enfrentavam dificuldades no dia a dia, seja na área da saúde, educação ou em outros aspectos, devido à falta de formalização. Portanto, esta tem sido uma experiência maravilhosa contribuir para melhorar a vida das pessoas nesta comunidade", destacou a Promotora.
Além de acompanhar e fiscalizar, a integrante do MP aproveitou para conversar com os indígenas, passar informações e deixar abertas as portas do Ministério Público. Uma demanda levantada foi a necessidade de realizar retificações em vários registros civis devido a nomes errados.
Há grande chance de essa demanda ser objeto de outra operação da Justiça, seja da Justiça Rápida ou de outra ação do Tribunal de Justiça, sempre em parceria com o Ministério Público e com a Defensoria Pública. Apesar da proximidade com Ji-Paraná, a grande maioria da comunidade preserva sua língua originária.
Sobre o projeto - A Operação Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia que visa facilitar o acesso das comunidades aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Leva serviços jurídicos essenciais de forma gratuita a municípios e comunidades, incluindo casamentos comunitários, reconhecimento de uniões estáveis, guarda de menores, reconhecimento de paternidade, entre outros.
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