Publicada em 15/05/2024 às 15h14
Em uma ação conjunta, Ministério Público de Rondônia (MPRO), Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste e a Câmara de Vereadores concluíram um projeto de combate às violências sofridas por mulheres e meninas de Rondônia. A iniciativa envolveu a realização de concursos de teatro e redação e resultou também na aprovação de uma nova lei municipal na segunda-feira (15/5).
O projeto lançou dois concursos de teatro, um na Escola JK e outro na Escola Tiradentes, além de um concurso de redação voltado para os alunos do terceiro ano das escolas JK, Tiradentes e Eurídice. Este concurso de redação, que seguiu as regras do ENEM, contou com a participação de mais de 160 alunos da rede pública municipal.
Cada escola escolheu uma redação finalista para competir na etapa final. Os vencedores dos concursos de teatro e os três finalistas do concurso de redação se apresentaram na última etapa do concurso, realizada na Câmara Municipal de Alta Floresta do Oeste na última segunda. Em uma sessão plenária com transmissão ao vivo pela Internet, os alunos apresentaram suas peças teatrais e leram suas redações perante os vereadores, o prefeito e a comunidade.
Os vencedores foram premiados com dinheiro proveniente de multas a infratores, sem qualquer custo aos cofres públicos. Durante o evento, os alunos não apenas mostraram seus talentos, mas também tiveram a oportunidade de vivenciar de perto o funcionamento do Legislativo Municipal.
Na oportunidade, a Câmara Municipal aprovou uma lei proposta pela Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica enquanto durarem as penas. O prefeito, presente na sessão, sancionou a lei imediatamente após sua aprovação.
O Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, representando o MPRO, destacou a importância da iniciativa: "Este projeto não só educa e conscientiza sobre a gravidade da violência doméstica, mas também engaja a comunidade escolar e os poderes públicos em um esforço conjunto para criar um ambiente mais seguro e justo para todos."
A ação, que envolveu alunos da rede pública de ensino, servidores públicos e agentes públicos da cidade, como vereadores e o prefeito, representou um passo no combate à violência doméstica em Alta Floresta do Oeste.
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