Publicada em 31/05/2024 às 15h59
O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira, a controversa lei de anistia a independentistas da Catalunha, condenados ou processados pela tentativa separatista falha de 2017. A medida, aprovada com 177 votos a favor e 172 contra, foi o preço cobrado pelos partidos catalães ao premier Pedro Sánchez, para integrar seu governo, e abre portas para o retorno do líder catalão Carles Puigdemont ao país.
"O perdão é mais poderoso que o rancor", escreveu o primeiro-ministro na rede social X (antigo Twitter), nesta quinta-feira, após a aprovação. "Hoje, a Espanha é mais próspera e unida que em 2017. A convivência abre caminho".
Esta medida que domina a vida política espanhola desde as eleições legislativas de julho passado poderá beneficiar cerca de 400 pessoas, segundo uma estimativa do Ministério da Justiça. Agora caberá a cada juiz decidir se a anistia é aplicável aos casos que julgam. Os magistrados têm dois meses para levantar questões ao Tribunal Constitucional ou ao sistema de justiça europeu a partir da publicação da lei no diário oficial, o que poderá atrasar por algum tempo os efeitos da lei.
A Câmara já tinha aprovado a medida em 14 de março, mas o Senado, controlado pela oposição de direita, vetou-a dois meses depois, devolvendo o texto. Nesta quinta, a Casa deu a sua última palavra.
A medida só foi aprovada por reunir o apoio de deputados socialistas aliados ao primeiro-ministro Pedro Sánchez, dos independentistas e nacionalistas catalães e bascos, e da extrema-esquerda. Sánchez aceitou apoiar a medida para se manter no poder, após não conquistar votos suficientes nas eleições de julho.
A votação foi precedida de uma sessão conturbada em que a presidente da Câmara, Francina Armengol, foi obrigada a chamar a atenção dos deputados em diversas ocasiões devido aos insultos que foram trocados.
— Essa má educação não leva a lugar nenhum — afirmou, fazendo a mediação entre os parlamentares.
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