Publicada em 20/05/2024 às 08h44
Em uma noite importante para os moradores do bairro Bom Jardim, a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), concretizou um sonho antigo ao entregar os títulos de regularização de propriedade. Os moradores do bairro esperam pela regularização por mais de 30 anos. A cerimônia, realizada na escola estadual Ulisses Guimarães, ocorreu na noite desta quinta-feira, 16, marcou um momento histórico para a comunidade, que agora possui a segurança jurídica de suas moradias.
A Secretária Municipal de Planejamento, Kelly Naahmara, expressou sua alegria ao ver o projeto REURB (Regularização Fundiária Urbana) se transformar em realidade: “É uma honra testemunhar a realização dos sonhos dessas famílias. Este é um passo significativo para a dignidade e o bem-estar de nossa comunidade, e estamos comprometidos em continuar esse trabalho em todo o município.”
Ester Caliani, servidora municipal e coordenadora da REURB em Rolim de Moura, detalhou o processo de regularização: “Através da Lei Federal nº 13.465, conseguimos simplificar e acelerar o processo de regularização, garantindo o direito à moradia e a cidadania plena aos nossos moradores. Este é apenas o começo, e estamos trabalhando para estender esses benefícios a outros bairros. Quero agradecer ao Dr. Percy pelo suporte que fez toda a diferença durante todo este processo.”
O Prefeito Aldo Júlio destacou a importância de cuidar das pessoas. “Entregar esses títulos não é apenas uma questão administrativa, é um ato de amor e cuidado com nossa população. Estamos aqui para servir e para garantir que todos tenham um lar seguro e legalizado,” afirmou o prefeito.
A regularização do bairro Bom Jardim foi possível graças ao projeto REURB, que se alinhou com a legislação federal e estadual para resolver questões fundiárias que se arrastavam por anos. A iniciativa representa um avanço significativo para a cidade, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.
Com os títulos de propriedade em mãos, os moradores do bairro Bom Jardim podem agora olhar para o futuro com esperança e segurança. A Prefeitura de Rolim de Moura e a SEMPLADEGE reafirmam seu compromisso com a regularização fundiária, assegurando que mais sonhos se tornem realidade nos próximos anos.
“Este é um momento de grande celebração para todos nós do Bairro Bom Jardim. A entrega dos títulos de propriedade é um marco que nos enche de felicidade e nos proporciona uma sensação de segurança que há cerca de 40 anos ansiávamos. A população está feliz e confiante no futuro.” comemora José Aparecido Roque Alves, conhecido como Borracha, Presidente do Bairro Bom Jardim.
A participação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Rolim de Moura, liderada pela secretária Sandra Miranda, foi crucial no processo de regularização do bairro Bom Jardim, pois a equipe da SEMAS fez o levantamento habitacional do bairro.
A solenidade também contou com a presença do Dr. Percy José Cleve Kuster, Secretário de Assuntos Fundiários de Itupeva SP e especialista em REURB, do Servidor de Tecnologia da Informação do Município especialista em georreferenciamento, Francisco Emanuel dos Santos Araujo, da Secretária Municipal de Assistência Social, Sandra Miranda, do Vice-prefeito, Alcides Rosa, de Thiago Moreira representando o Deputado Jean de Oliveira, do Presidente do bairro José Aparecido Roque Alves, popular Borracha, do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Rolim de Moura, Dr. Artur Augusto Leite Junior, de Rogério Beker de Oliveira representando o oficial de registro de imóveis Algmar Mesquita, entre outras, além da população beneficiada.
Luta antiga
A Lei 197/1988 possibilitou a doação de terras urbanas para a construção de casas populares no bairro Bom Jardim, mas a falta de cumprimento dos requisitos legais impediu a regularização do bairro. Com a Lei 1.317/2006, a área reverteu para o município, mas permaneceu irregular devido a complicações burocráticas. A Lei Federal nº 13.465 de 2017 facilitou a regularização fundiária, permitindo avanços na legalização de núcleos urbanos informais. O Tribunal de Justiça de Rondônia capacitou servidores para implementar a REURB, e o Prefeito Aldair Júlio Pereira designou a servidora Ester Caliani para liderar esse processo em Rolim de Moura. Graças a esses esforços, o sonho de regularização do bairro Bom Jardim tornou-se realidade.
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