Publicada em 29/05/2024 às 09h45
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, realizada no dia 27 de maio de 2024, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste (IPSM), Sebastião Pereira da Silva, prestou contas aos vereadores e à população sobre a situação do Instituto. A convocação foi motivada por uma recente investigação da Polícia Federal.
Ao iniciar sua fala, Sebastião Pereira da Silva fez uma breve exposição de sua trajetória profissional e acadêmica. Servidor efetivo do IPSM desde fevereiro de 1994, ele é contabilista, bacharel em Direito pelo CEULJI/ULBRA, pós-graduado em Direito Previdenciário e Trabalhista pelo CEULJI/ULBRA, possui Certificação Profissional ANBIMA Série 10 – CPA-10 desde 2009, Certificação Profissional RPPS – Dirigente, Certificação Profissional RPPS – Gestor de Recursos e é membro do Comitê de Investimentos RPPS. Apresentou também os servidores que integram o quadro de funcionários do Instituto de Previdência e a composição dos conselhos Administrativo, Financeiro, Fiscal e do Comitê de Investimentos.
Sebastião relatou que, no dia 18 de abril de 2024, recebeu a visita da Polícia Federal tanto em sua residência quanto na sede do IPSM. Na ocasião, algumas matérias distorcidas e maldosas foram publicadas, gerando comentários maliciosos e julgamentos equivocados. O presidente explicou que a investigação diz respeito a supostas aplicações em fundos de investimento que poderiam ter causado prejuízo ao patrimônio do IPSM.
Ele destacou que não há acusações de roubo ou desvios, e que o processo tramita sob sigilo, estando ainda em fase de investigações preliminares. Sebastião foi enfático ao afirmar que não há e nunca houve nenhuma ilegalidade nas aplicações do IPSM e que, durante o mandado de busca e apreensão, apenas foram requeridas cópias de documentos administrativos, sem apreensão de materiais ou equipamentos.
Na sequência, Sebastião explicou o processo de investimento dos recursos do Instituto de Previdência, contextualizando as informações apresentadas. Ele exibiu o relatório da carteira de investimentos do IPSM referente ao mês de março de 2024, mostrando que os investimentos somam R$ 119.890.478,72. Apresentou a variação dos investimentos de cada fundo e quanto cada um representa na carteira como um todo.
Ao comparar o relatório de investimentos do ano de 2023, Sebastião destacou que, apesar das variações, a longo prazo é possível observar um grande aumento na carteira de investimentos do IPSM. Ele mostrou que, em 2011, o IPSM contava com um patrimônio líquido de R$ 32.448.835,39 e pagava 72 aposentadorias e 43 pensões. Atualmente, o patrimônio é de R$ 119.890.478,72 e são pagos 317 aposentadorias e 61 pensões, demonstrando um crescimento de quase R$ 90 milhões no patrimônio e um aumento de 263 benefícios previdenciários a serem pagos.
Finalizando sua prestação de contas, Sebastião Pereira da Silva agradeceu a oportunidade de poder apresentar os dados e demonstrar a situação do Instituto de Previdência. Ele reafirmou o compromisso com a transparência e a correta gestão dos recursos previdenciários, estando à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais aos servidores, autoridades e interessados.
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