Publicada em 13/05/2024 às 11h45
Porto Velho, RO – O Senado Brasileiro está prestes a votar um projeto de lei que poderia reduzir significativamente a área de reserva legal na Amazônia, numa proposta encabeçada pelo senador de Rondônia, Jaime Bagattoli (PL). Este projeto propõe diminuir de 80% para 50% a reserva legal em municípios amazônicos com mais da metade de seus territórios ocupados por áreas protegidas. A coincidência desse debate com a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul — que já resultou em mais de 100 mortos e milhares de desabrigados devido às enchentes — sugere uma desconexão preocupante do senador com as prioridades nacionais.
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A proposta surge em um momento em que o Brasil e o mundo estão voltados para as consequências dramáticas das mudanças climáticas, evidenciadas pela tragédia no sul do país. Críticos do projeto argumentam que a alteração na legislação, ao permitir maior desmatamento, poderia exacerbá-las ainda mais, contribuindo para o aquecimento global e potencializando futuras catástrofes ambientais.
Especialistas ambientais alertam que a aprovação do PL 3334/2023 poderia desencadear um desmatamento equivalente à área do Rio Grande do Sul na Amazônia, representando um risco iminente ao bioma e um retrocesso significativo nos esforços para combater as mudanças climáticas. Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, destacou a importância da Amazônia na regulação climática e chamou o projeto de um dos "mais nocivos" ao clima.
O "timing" do senador Bagattoli em forçar a votação dessa matéria é visto como uma tentativa de aproveitar um momento de distração nacional para avançar interesses particulares que são amplamente considerados prejudiciais ao meio ambiente. Enquanto as autoridades, a imprensa e a população estão concentradas na resposta ao desastre no sul, o senador parece desconsiderar a magnitude da tragédia que está diretamente relacionada às questões ambientais que seu projeto pretende desregular.
A tentativa de Bagattoli e do relator do projeto, Márcio Bittar (União-AC), de justificar a medida como uma forma de promover o desenvolvimento econômico não convence muitos, especialmente considerando as implicações a longo prazo para o meio ambiente. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, tem sido uma voz ativa contra o projeto, ressaltando a ameaça que representa para a conservação da Amazônia e instando seus colegas a considerarem as consequências ambientais de suas decisões políticas.
Enquanto a votação no Senado ainda está pendente, a sociedade brasileira e observadores internacionais aguardam ansiosamente, esperando que a sensibilidade com as questões ambientais prevaleça sobre as pressões políticas e econômicas de curto prazo.
RELEMBRE:
Senador de Rondônia silencia sobre projeto que reduz reservas na Amazônia
O projeto de lei apresentado por Bagattoli no ano passado propõe alterações que enfraquecem o Código Florestal brasileiro
Por Rondoniadinamica
Publicada em 08/05/2024 às 16h01
Porto Velho, RO – De acordo com uma reportagem de Eduardo Barretto, publicada na coluna de Guilherme Amado no jornal Metrópoles de Brasília, um projeto de lei que busca reduzir áreas de reserva na Amazônia Legal está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira. Os senadores Jaime Bagattoli, de Rondônia, e Marcio Bittar, do Acre, responsáveis pela autoria e relatoria do projeto, respectivamente, não emitiram comentários sobre a matéria quando solicitados.
LEIA EM
Autor e relator silenciam sobre projeto que reduz reservas na Amazônia
O projeto de lei apresentado por Bagattoli no ano passado propõe alterações que enfraquecem o Código Florestal brasileiro. Em 2023, o senador Bittar apresentou um relatório favorável à proposta. Especialistas na área ambiental têm criticado o texto, apontando-o como um retrocesso nas políticas de combate ao desmatamento e à emergência climática, dado que as áreas de reserva desempenham um papel crucial na mitigação desses problemas.
Esta proposta surge em um contexto de desastres ambientais significativos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que resultaram em 95 mortos.
A votação, dá a entender o tom da coluna, ocorrerá em um momento crítico, refletindo a tensão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no Brasil.
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