Publicada em 21/05/2024 às 11h49
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), convida a toda a população para a segunda audiência pública deste mês, para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). O evento será na próxima quinta-feira (23), às 19h, no Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, n°110, Centro de Porto Velho.
A ocasião tem como objetivo discutir sobre o projeto de lei relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para o exercício de 2025. No âmbito municipal, são discutidos tópicos como previsão de despesas, controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos. Por isso, a participação cidadã é imprescindível para direcionar e orientar o planejamento estratégico municipal dentro dos requisitos democráticos estabelecidos. As pastas que estarão presentes apresentando suas ações serão a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes).
Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a Prefeitura adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Por meio de ferramentas que efetivam a participação da comunidade, a atual gestão está fortalecendo a escuta popular.
A audiência será transmitida em tempo real pelo canal da Prefeitura no Youtube. A população e entidades civil em geral, e todos que desejarem, podem participar da audiência de forma presencial ou remota.
Para opinar com críticas e sugestões, a população pode enviar mensagem no chat ao vivo (durante a transmissão), e por meio de formulário que já está disponível clicando aqui.
LOA
A LOA é o instrumento de planejamento orçamentário onde a Administração Pública Municipal pode legalmente fixar as despesas prioritárias para o exercício seguinte e prever as receitas que irão suprir tais despesas. Nesta fase é priorizado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho a participação do cidadão e, assim, exercendo para tanto a transparência e publicidade dos seus atos. Por esse motivo, pode o cidadão cooperar com essa responsabilidade de estabelecer as prioridades para o Município.
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