Publicada em 11/05/2024 às 08h00
A apresentação de um verdadeiro raio-X da gravíssima situação, que vive a saúde em Rondônia, marcou reunião realizada, nesta sexta-feira (10/5), envolvendo representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Administração Estadual.
Realizada na sede do TCE-RO, estavam presentes o presidente do TCE, Wilber Coimbra, o conselheiro Jailson Viana, relator da área de saúde em processos que tramitam no Tribunal, a equipe de auditoria do TCE-RO, e o procurador do MPC, Adilson Moreira de Medeiros.
Pelo Poder Executivo Estadual, participaram representantes da Casa Civil, das Secretarias de Estado da Saúde (Sesau), de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Na abertura, o presidente Wilber Coimbra reiterou que as ações atualmente em curso (como a megaoperação deflagrada na manhã desta sexta-feira em unidades de saúde em Porto Velho) representam uma nova forma de atuar do órgão de controle, buscando-se identificar os problemas e solucioná-los de forma efetiva e ágil.
Membros do TCE e do MPC na reunião com os representantes da Administração Estadual
“O foco principal é melhorar a qualidade do serviço, que é prestado ao nosso povo”, ressaltou o presidente do TCE. Ele informou, ainda, que as fiscalizações têm sido permanentes e acontecem, em todo o estado e em unidades gerenciadas também pelos municípios.
“Nessas ações, o principal é o diálogo e a cooperação, como estamos fazendo aqui”, disse o presidente do TCE.
APRESENTAÇÃO
Ainda durante a reunião foi feita uma apresentação pela área de Controle Externo do TCE-RO, com um grande diagnóstico da situação da saúde, especialmente no Estado.
O estudo aborda, desde questões orçamentárias e financeiras, até procedimentos de ordem administrativa e gerencial. Nesse ponto, enfatizou-se a necessidade de que o Estado, de fato, canalize esforços e priorize a busca por soluções para a saúde.
Foram citadas falhas verificadas em auditorias, realizadas em unidades administradas pela Administração Estadual, como o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital Infantil Cosme e Damião e o Hospital de Base, todos em Porto Velho. O documento também abordou a realidade do Hospital Regional de Cacoal, no interior do Estado.
A equipe do Tribunal de Contas lembrou o histórico de problemas verificados nessas unidades, com situações ainda sem solução, a exemplo de insuficiência de profissionais (especialmente na área médica), falta de insumos e materiais essenciais para o atendimento dos pacientes, além da infraestrutura física precária.
Por parte da Administração Estadual, foram citadas questões de ordem técnica e/ou administrativa, que, conforme os gestores, têm impedido a melhoria dos processos e fluxos internos em unidades de saúde.
Eles ainda firmaram compromisso de buscar a melhoria do serviço prestado, a partir dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas.
Nesse sentido houve um compromisso para, no prazo de 20 dias, ser elaborado um plano de ação com medidas para a melhoria do serviço prestado à população pelas unidades de saúde do Estado.
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