Publicada em 21/05/2024 às 07h50
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância deste marco durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, que põe fim a um contrato provisório de 10 anos, marcado por precariedade e insegurança jurídica.
Novo Contrato: 20 Anos de Estabilidade e Inovação
Após uma longa espera e diversas intervenções judiciais, a capital e os distritos do Baixo Madeira finalmente contarão com um serviço de coleta de lixo estável e eficiente pelos próximos 20 anos. Este contrato é um grande avanço, especialmente para o Baixo Madeira, que será atendido pela primeira vez.
Investimentos e Benefícios Econômicos
O contrato, que envolve recursos de R$ 180 milhões, prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final dos resíduos sólidos. Estes investimentos não só melhoram a limpeza urbana, mas também trazem desenvolvimento econômico à região.
O vereador Everaldo Fogaça ressaltou que a concessão administrativa oferece segurança jurídica e permitirá modernizar o setor, adaptando-o à legislação ambiental e às necessidades de áreas em expansão. Com a Eco Rondônia, Porto Velho está na vanguarda da gestão de resíduos sólidos, construindo um futuro mais sustentável e eficiente.
Benefícios Econômicos
A proposta vencedora representou uma economia significativa, sendo R$ 170 milhões menor que a segunda colocada e R$ 198 milhões abaixo do preço de referência. Esses recursos serão aplicados na modernização do serviço, trazendo benefícios diretos à população e ao meio ambiente.
Porto Velho celebra o início de uma nova era na gestão de resíduos sólidos, com um contrato que promete transformar a limpeza urbana, promover o desenvolvimento econômico e garantir um futuro mais limpo e sustentável para todos os seus habitantes.
Cronograma do Projeto
- Março de 2015:** TCE determina solução para o sistema de limpeza.
- Maio de 2018:
Edital de Chamamento Público é publicado.
- Maio de 2019:
- Estudos técnicos são entregues.
- *Agosto de 2020:* Relatório final é concluído.
- **Outubro de 2020:
- Modelagem proposta é aprovada.
- Fevereiro de 2021:
- FIPE é contratada para assistência.
- Junho de 2021:
- Audiência Pública realizada.
- Julho de 2021:
- Consulta Pública é aberta.
- Outubro de 2021:
- TCE suspende a concorrência pública.
- Fevereiro de 2023:
-TCE revoga suspensão, permitindo continuidade.
- Janeiro de 2024:
- MP determina solução em 60 dias.
- Fevereiro de 2024:
- TJ concede liminar para retomada da licitação.
- Abril de 2024:
- Homologação do processo e assinatura do contrato.
- Maio de 2024:
- Início da execução do novo contrato.
- Impacto e Futuro.
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