Publicada em 28/05/2024 às 20h12
Na sessão da Câmara Municipal de Porto Velho, desta terça-feira, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) destacou a importância da aprovação e discussão do Projeto de Lei n° 4.667/2024, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto "Dispõe sobre a adequação Orçamentária e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento anual de 2024 do Município de Porto Velho, referente à Lei n° 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB". Para o vereador, a aprovação deste projeto é um marco significativo para a cultura da capital.
"Esses recursos vão fomentar a cultura da nossa cidade, proporcionando mais oportunidades para os artistas locais e enriquecendo a vida cultural de Porto Velho", afirmou Everaldo Fogaça.
A Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo principal apoiar o setor cultural, especialmente após os profundos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
A aprovação do PL 4667/2024, portanto, é vista como um passo importante para garantir que a cultura de Porto Velho continue a evoluir e florescer.
A discussão sobre o futuro da cultura em Rondônia continua a ser um tema central na política local. A expectativa é de que novos debates e decisões possam beneficiar a diversidade cultural que caracteriza o Estado.
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