Publicada em 20/06/2024 às 16h21
Com o objetivo de fomentar a economia aos produtores indígenas, servidores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizaram, no dia 6 de junho, a formalização de 160 cadastros para produtores rurais indígenas das etnias Gavião (Ikólóéhj) e Arara (Karo Rap), na terra indígena Igarapé Lourdes, localizada no município de Ji-Paraná. , A ação faz parte do programa Atende Mais Sefin, que pretende levar serviços fiscais a localidades distantes. A formalização permite aos produtores indígenas venderem diretamente aos comércios, eliminando atravessadores (que exerce suas atividades colocando-se entre o produtor e o comerciante varejista; negociantes) e obtendo melhores preços.
A visita dos servidores da Sefin, organizada pela Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr (Assiza) com a intermediação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), teve como objetivo a formalização dos cadastros de 160 produtores indígenas. Durante a visita, foram realizadas palestras sobre direitos e deveres do produtor rural, ministradas com tradução para a língua local pela presidente da etnia Matilde Sebirop da Silva.
A formalização permite que os produtores emitam documentos fiscais e tenham acesso a benefícios tributários, integrando os produtores indígenas ao mercado formal. Além do acesso a um conjunto de benefícios, como a garantia da aposentadoria, acesso às linhas de crédito e financiamento, possibilidade de participação em compras públicas, fornecimento de produtos para a alimentação escolar nos municípios, e para outros programas que priorizam a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Esses benefícios asseguram maior segurança e prosperidade aos produtores, fortalecendo suas comunidades e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. “O governo está comprometido em investir na capacitação e inclusão dos produtores indígenas, atestando que eles possam contribuir e se beneficiar da economia formal de Rondônia”, pontuou.
Segundo o secretário de finanças do estado, Luís Fernando Pereira, a formalização desses cadastros é essencial para garantir a prosperidade dos produtores rurais indígenas, fortalecendo assim, a economia local.
PRODUTORES INDÍGENAS
A terra indígena Igarapé Lourdes, localizada na Bacia do Igarapé Lourdes, a aproximadamente 100 km do centro de Ji-Paraná, abriga diversas aldeias que produzem alimentos como banana, abacaxi, abóbora, batata-doce, castanha do Brasil, limão, mamão, milho, entre outros. Com a formalização, a produção dessas aldeias, que totaliza 125.600 quilos por ano, será direcionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantindo melhores condições de comercialização.
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