Publicada em 20/06/2024 às 16h42
Ji-Paraná está celebrando um novo capítulo dedicado à proteção e bem-estar de crianças e adolescentes com a posse dos novos conselheiros de direito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A cerimônia de posse aconteceu na manhã de terça-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). Cerca de 28 conselheiros, sendo 14 conselheiros titulares e 14 suplentes, tomaram posse para gestão 2024/2026. Dos conselheiros, sete são de instituições governamentais e sete não governamentais.
“Os conselheiros são responsáveis por todas as políticas de direito da criança e do adolescente no município em áreas como assistência, saúde e educação. São eles os responsáveis por organizar a eleição do conselho tutelar e administrar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Também compete aos conselheiros fiscalizar as instituições cadastradas junto ao órgão e discorrer sobre tratativas de recursos ligados às ações em prol da criança e do adolescente”, ressaltou Gilson Lopes, presidente do CDMCA.
O evento de posse contou com a presença da secretária de Assistência Social e da Família, Miriam Madalon, que destacou que a gestão municipal está à disposição para continuar apoiando e sendo um grande parceiro na missão de proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Durante a cerimônia, também ocorreu a eleição da mesa diretora formada pelos conselheiros para o biênio. A formação da mesa eleita ficou: Maurélia Dyane dos Santos (presidente), Miriam Madalon (vice-presidente), Ana Paula (1ª secretária), Marcilene Patrícia (2ª secretária), Rosecleide Ferreira (1ª tesoureira), e Edilson Shockness (2º tesoureiro).
CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação. Também gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais.
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