Publicada em 12/06/2024 às 09h10
Por Larina Rosa*
Porto Velho, RO – Chegamos ao meio do ano com uma enxurrada de notícias tristes para as mulheres. Os casos de feminicídios continuam sendo temas das matérias dos jornais. As mudanças climáticas permanecem afetando mais as mulheres e crianças. Assim como os grupos que disseminam ódio contra elas seguem firmes nas redes sociais.
Dessa vez nem Maria da Penha, a mulher que anda de cadeira de rodas por agressões do ex-companheiro e deu nome à lei mais rigorosa de violência contra as mulheres ficou de fora das ameaças.
Para piorar, poderá ser votado em plenário nesta semana em caráter de urgência, sem discussão nas comissões, o PL 1904/2024 de Gravidez Infantil. A proposta é alterar o Código Penal para casos de estupros.
Acontece que aqui no Brasil, a interrupção da gestação é permitida em caso de risco de morte da mãe, anencefalia fetal e estupro, independente da idade gestacional desde 1940. Agora com o projeto de lei 1904/2024 querem equiparar o aborto realizado acima do período de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, com pena máxima de 20 anos tanto para as mulheres gestantes, quanto para os profissionais de saúde que auxiliarem. Ou seja, o dobro da pena máxima de estupro no Brasil, que é de 10 anos.
Não basta ser estuprada, agora temos que ser torturadas e presas? É importante lembrar que esse projeto de lei afeta principalmente as crianças vítimas de abuso sexual. E que a maior parte dos casos de estupros acontecem dentro de casa e são praticados por familiares.
Estamos falando sobre meninas que normalmente chegam aos serviços de saúde com a gravidez em estágio avançado, por medo, culpa e falta de informação. São inúmeras as crianças que nem sabem que estão grávidas que só descobrem quando a barriga começa a crescer.
Como se não bastasse o alto número mulheres e crianças vítimas de estupro no Brasil agora a ideia é prenderem as vítimas que tem direito ao aborto legal. Ao invés da câmara responsabilizar estupradores e pedófilos querem obrigar até as crianças a continuarem as gestações em casos de estupro.
É muito difícil ter que defender o óbvio e garantir que uma criança não seja torturada pelo resto da vida e tenha direito à infância. Me pergunto onde está a preocupação com a vida dessas meninas ao quererem obrigá-las a serem mães. Não é crime ser racional e impedir tamanha crueldade por aqui.
O projeto que obriga meninas estupradas a gestarem, está com uma enquete no site da Câmara. É hora de votar discordando totalmente e comunicar nossa irritação por aqui: https://www.camara.leg.br/enquetes/2434493
Em tempos de interesses políticos, fanatismo religioso e falta de piedade, vamos tentar pelo menos garantir uma infância digna para nossas crianças, cobrar leis mais rigorosas para casos de estupros e exigir independência sobre nossos corpos, sem dar espaço para retroceder no tempo.
*Jornalista rondoniense que acredita na luta contra a violência de gênero e igualdade de direito das mulheres
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